SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

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IND 457/2026 - Indicação Ementa: adotadas medidas visando à regularização fundiária urbana da Rua Vale das Acácias Apresentação: 11 de Maio de 2026 Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:48:41 Autor: Alan do Vila Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
IND 458/2026 - Indicação Ementa: Passeio Bairro Castanheira Apresentação: 11 de Maio de 2026 Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 11:49:47 Autor: Roberto do Bar Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
MSG 1/2026 - Mensagem Ementa: Ofício nº 087/2026 — Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que trata do Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal, protocolado na Câmara em 20 de março de 2026. Apresentação: 26 de Março de 2026 Protocolo: 309/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 15:12:37 Autor: Executivo Municipal - EXEC Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - EXEC Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
MSG 2/2026 - Mensagem Ementa: Solicita a convocação de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Sabará para apreciação, em regime de urgência, de projetos de lei, com destaque para o Projeto de Lei nº 013/2026, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal. Apresentação: 22 de Abril de 2026 Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 14:35:02 Autor: Executivo Municipal - EXEC Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026 Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - EXEC Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 1/2026 - Moção Ementa: Se destaca por promover o diálogo entre saberes, a valorização da cultura indígena e a construção de práticas de saúde baseadas na equidade e no respeito às especificidades dos povos originários. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:37:33 Autor: Mariana Nunes Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 2/2026 - Moção Ementa: Exerceu o cargo de vereador por dois mandatos, sendo eleito com votação expressiva para a época, o que demonstrou a confiança da população em seu trabalho Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:38:46 Autor: Mariana Nunes Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 3/2026 - Moção Ementa: Moção de aplausos ao artista Glauber Henrique Pereira Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:40:12 Autor: Tiago Salgado Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 4/2026 - Moção Ementa: Moção de aplausos à atleta mirim sabarense Mariana Valentina Almeida, de apenas 10 anos de idade, pelos relevantes resultados alcançados em sua trajetória esportiva. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:08:17 Autor: Alan do Vila Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 5/2026 - Moção Ementa: Moção de Aplausos à professora Sinei Maximiano da Silva, ex diretora da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar durante o período em que esteve à frente da direção. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:50:07 Autor: Russo Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Sim D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 6/2026 - Moção Ementa: Moção de aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade pela servidora Adelina Avelar Olivetto Santos, atualmente lotada no CEI Irmãos Santos Brás. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 199/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:51:13 Autor: Russo Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Sim D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 7/2026 - Moção Ementa: Moção de Aplauso à Professora Sílvia Max, pelo excelente trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva de resíduos e pela implantação de um ecoponto na Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, desenvolvido em conjunto com seus alunos. Apresentação: 9 de Março de 2026 Protocolo: 200/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:51:58 Autor: Russo Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Sim D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
MOC 8/2026 - Moção Ementa: Ao jovem Denzell Julian Simeão Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 530/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:54:21 Autor: Mariana Nunes Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Sim D'bike - Não Votou Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 557/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:42:05 Autor: Roberto do Bar Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 556 de 2025 Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es): William Borges Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 558/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Apresentação: 27 de Março de 2026 Protocolo: 311/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:34:41 Autor: Hamilton Alves Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 559/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município Apresentação: 27 de Março de 2026 Protocolo: 312/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 14:36:24 Autor: Hamilton Alves Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 560/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Senhora Nely Aquino Apresentação: 1 de Abril de 2026 Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:49:02 Autor: Russo Localização Atual: Comissões - COM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 561/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Professor Clayton. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:45:10 Autor: Mariana Nunes Localização Atual: Comissões - COM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 562/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Pedro Aihara. Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:48:02 Autor: Mariana Nunes Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 563/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr. José de Jesus Ferreira Apresentação: 6 de Abril de 2026 Protocolo: 418/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:26:51 Autor: Alan do Vila Localização Atual: Comissões - COM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 564/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Carol Caram. Apresentação: 10 de Abril de 2026 Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 14:37:21 Autor: Pastor João Bueno Localização Atual: Comissões - COM Status: Aguardando emissão de parecer da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por Dois Terços Data Votação: 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovada por Dois Terços Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 565/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Título de Cidadã Honorária de Sabará, à Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Protocolo: 477/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:33:32 Autor: Tiago Salgado Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 566/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Título de Cidadão Honorário de Sabará, ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Protocolo: 478/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:36:15 Autor: Tiago Salgado Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 567/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadania Honorária ao deputado federal Stefano Aguiar dos Santos. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Protocolo: 479/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:52:38 Autor: Maiára Alves Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 568/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado] Apresentação: 24 de Abril de 2026 Protocolo: 482/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 17:04:47 Autor: William Borges Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 569/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede título de cidadania honorária ao Deputado Estadual Leandro Andrade Genaro Oliveira. Apresentação: 24 de Abril de 2026 Protocolo: 483/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 17:06:09 Autor: Maiára Alves Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 570/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Sabará.” Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 484/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:19:30 Autor: Tikin Moreira Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 571/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: titlulo de cidadao honoraio Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 485/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:21:39 Autor: Thiago Rodrigues Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 572/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: titulo cd cidadao honorario Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 486/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 10:23:31 Autor: Thiago Rodrigues Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 573/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Isabela Ferreira Gomes”. Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 491/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:36:01 Autor: Bulu da Mercearia Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 574/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Delegada de Polícia Civil Dra. Joana Botelho Miraglia.” Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 492/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:38:07 Autor: Bulu da Mercearia Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 575/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Ana Paula Pereira Santos”. Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 493/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:38:50 Autor: Bulu da Mercearia Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 576/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede a Honra ao Mérito do Município de Sabará à Escrivã de Polícia Civil Sandra Gabriela Gonçalves da Silva”. Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 494/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:20:28 Autor: Bulu da Mercearia Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 577/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Deputado Federal Antônio Pinheiro Neto. Apresentação: 27 de Abril de 2026 Protocolo: 532/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:32:07 Autor: Tornado Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 578/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Honra ao Mérito do Município de Sabará ao Investigador de Polícia Civil Maurício de Souza Negreiros Apresentação: 4 de Maio de 2026 Protocolo: 574/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 15:19:02 Autor: Bulu da Mercearia Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 579/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Jussara Pain Apresentação: 11 de Maio de 2026 Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:18:12 Autor: Mariana Nunes Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PDL 580/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Sabará ao Senhor Moisés Lima dos Santos. Apresentação: 11 de Maio de 2026 Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 15:58:49 Autor: Alan do Vila Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 0/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Anexo do Projeto 015/2026 Apresentação: 6 de Março de 2026 Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 13:05:03 Autor: Executivo Municipal - EXEC Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026 Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es): Executivo Municipal - EXEC Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Processo: 001 / 2026 Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:32:38 Autor: Pastor João Bueno Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da captação de recursos financeiros por meio de doações em estabelecimentos comerciais no Município de Sabará, veda campanhas destinadas a entidades sediadas fora do Município e estabelece incentivos aos estabelecimentos arrecadadores. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:34:18 Autor: Hamilton Alves Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Roberto do Bar - Não Votou Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Institui o Programa Municipal Menina Futuro – Educação, Saúde e Autonomia para Adolescentes no município de Sabará e dá outras providências.” Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:52:10 Autor: Roberto do Bar Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a alteração da base de cálculo das vantagens e adicionais concedidos aos servidores públicos municipais de Sabará, em especial o adicional de insalubridade, e dá outras providências.” Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:54:58 Autor: Roberto do Bar Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Institui o Regime de Pontuação para composição dos Gabinetes Parlamentares; cria o cargo em comissão de Assessor Parlamentar (AP) e Assessor Especial (AE), estruturados em níveis; fixa limites de pontuação e tetos financeiros e dá outras providências.” Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim 26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 7 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a implantação de sistema digital de agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde, por meio de aplicativo oficial da Prefeitura, e dá outras providências.” Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:42:10 Autor: Russo Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES Status: Aguardando despacho da presidência Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:45:01 Autor: Mariana Nunes Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 5 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:07:49 Autor: Mariana Nunes Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Data Votação: 27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim 4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 3 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:48:32 Autor: Roberto do Bar Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 7 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:00:34 Autor: Maiára Alves Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:03:07 Autor: Tikin Moreira Resultado: Aprovado por Maioria Simples Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Simples Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim Documentos Acessórios: 6 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:11:31 Autor: Hamilton Alves Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta Data Votação: 9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim 30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado por Maioria Absoluta Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim William Borges - Sim Matéria Anexada: Emenda nº 2 de 2026 Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es): William Borges Documentos Acessórios: 7 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Instituir o Programa Municipal de Construção e Adequação de Calçadas para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências. Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 73/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:13:16 Autor: Pastor João Bueno Resultado: Matéria lida Documentos Acessórios: 2 Texto Original Acompanhar Matéria

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