37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Vazamento de água na Rua Alagoas, Bairro Vila Rica

Secretaria Municipal de Obras e Copasa - Recomposição de tampa de bueiro na Sua Luís de Camões, Bairro Rosário I.

Secretaria Municipal de Defesa Social e GETRAN - Veículo abandonado na Rua Montes Claros, Bairro Vila Rica.

Secretaria Municipal de Defesa Social - Construção de quebra-molas na Rua Luís de Camões, Bairro Rosário I.

Solicitação de retirada e poda da vegetação que está em contato direto com a fiação elétrica na da Rua São Lourenço, n°238, Bairro Nossa Senhora de Fatima – Sabará.

Disponibilização de Transporte Escolar para estudantes, crianças e jovens, moradores da Vila Barraginha e ruas de sua proximidade do bairro Novo Alvorada, para deslocamentos até as escolas de ensino fundamental e de educação infantil da região de Sabará.

Estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará

Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras - Manutenção do elevador da EM Geralda Dias, Bairro Novo Alvorada.

Operação tapa buracos na em toda extensão da Rua de Acesso ao Bairro Castanheira, dando início na Via Borba Gato até a Escola JK.

Reestruturação da Rua Oscar Niemayer próximo ao Nº 90 no Bairro Castanheira.

Feito reposição asfáltica nas erosões entre as Ruas Senhora da Paz e Rua São João localizadas na Travessa Nossa Senhora Aparecida.

Solicito a extensão da rede elétrica e a retirada/relocação do poste de energia instalado no meio da via pública, na Rua Benedita Pereira Pinto , Ravena, neste município.

"Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Psicológica, Terapêutica e Orientação Profissional, ligada a Ouvidoria Municipal do Município de Sabará e dá outras providências”.

Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.

Projeto de Lei que dá denominação a logradouros públicos do Bairro Bela Vista situado no Município de Sabará.

Recapeamento asfáltico - Rua Mario Machado - bairro Fogo Apagou.

Recapeamento asfáltico -Avenida Central - bairro Centro.

Pintura quebra molas - Rua João da Mata Lima, bairro Campo santo Antônio.

Tapa buraco - Rua José Rodrigues dos Santos, 554 - bairro Adelmolândia.

Pintura quebra molas - Rua Dom Cabral, bairro Padre Chiquinho.

Tapa buraco - Rua Santa Luzia, 182 - Bairro Córrego da Ilha.

Dá denominação a logradouro público.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências.

-“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sabará para o Exercício Financeiro de 2026”,

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabará para o quadriênio 2026/2029.

Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará.

Declara de utilidade pública a Sede Campestre do Clube Albert Scharlé.

Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo

veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências.

Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.”

veto total à proposição de lei 3.236/25 - Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à segurança pública municipal, e dá outras providências”.

veto total à proposição de lei 3.237/25 “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.”

veto parcial à proposição de lei 3.238/25 - “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.

Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS.

Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.