11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 14:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador William Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas dos dias 27 e 30 de abril de 2026

Leitura das Correspondências:

Oficío - Trata-se de "manifesto" sobre o posicionamento do Coletivo dos (as) pedagogos (as) - EEB's, sobre a situação dos educadores, solicitando o compartilhamento das informações com os vereadores da Câmara Municipal de Sabará.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de capina, limpeza, retirada de entulhos na BR 262/rua da Pedreira, mais conhecida como Barraginha, Sabará.
Não informada
2 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de capina, limpeza em toda extensão da rua Florestal, e desobstrução do bueiro próximo ao número 89, bairro Alvorada, Sabará.
Não informada
3 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de poda, capina, limpeza em toda extensão da rua Greig, e retirada de poste localizado no início da mesma rua, bairro Rosário II, Sabará.
Não informada
4 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Solicitação da instalação de placa de sinalização de trânsito “PARE” na rua Botafogo, esquina com a rua Vila Nova, próximo à Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, bairro Novo Alvorada, Sabará.
Não informada
5 - Indicação nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de poda, capina e limpeza da Praça dos Coqueiros e da Praça é Nossa, localizada na rua Carlos Chagas, próximo ao número 6.863, bairro Alvorada.
Não informada
6 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Saúde - CCZ - Cadastro de Animais Domésticos [assinado]
Não informada
7 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Obras - Tapa buracos Bairro Vila Rica e São Jose [assinado]
Não informada
8 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Prefeito - Redutor de velocidade MGC-262 [assinado]
Não informada
9 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitando a continuidade do manilhamento do córrego localizados na rua Itapecerica no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Não informada
10 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
solicitando a implantação de sistema de drenagem pluvial, com a devida instalação de bueiros, na Rua Estrela do Sul, bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
11 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
solicitando a instalação de placa com os dizeres “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Carangola, esquina com a Rua Cláudio.
Não informada
12 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitando a pavimentação da Rua Pirapora, bairro Nossa Senhora de Fátima, com a implantação de sistema de drenagem pluvial.
Não informada
13 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação da pavimentação, drenagem e demais melhorias necessárias da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Não informada
14 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de prorrogação do prazo para apresentação de documentação referente ao IPTU do ano em curso.
Não informada
15 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Realização de estudos técnicos e posteriormente a implantação de serviço de transporte complementar por meio de vans, em atendimento aos bairros de difícil acesso, atualmente não contemplados pelo transporte coletivo convencional.
Não informada
16 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco no calçamento da Rua Princesa Isabel, número 34, Centro.
Não informada
17 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Rua Castorino Quites esquina com Avenida Albert Scharlé, Bairro Paciência.
Não informada
18 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco em toda extensão da Rua Mário Machado, bairro Fogo Apagou.
Não informada
19 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Recapeamento asfáltico na Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, próximo ao número 316, Bairro Caieiras.
Não informada
20 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Drenagem da água parada na Rua Beira Linha, próximo ao número 341, Bairro Roça Grande.
Não informada
21 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Serviço de limpeza, capina e aceiro na Chácara do Lessa.
Não informada
22 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de instalação de corrimão na escada do Beco São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local apresenta riscos à segurança dos moradores e transeuntes devido à ausência de corrimão na escada
Não informada
23 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
A realização de pintura nas paredes da quadra da Escola Municipal Professora Irene Pinto, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que o local é frequentado por crianças e que a falta de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde e ao bem-estar dos alunos.
Não informada
24 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa buracos em toda extensão da Rua Abaeté, localizada no bairro Fátima.
Não informada
25 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa buracos na Rua São João, localizada no bairro Esplanada.
Não informada
26 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa buracos em toda a extensão do bairro Morro São Francisco
Não informada
27 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Operação tapa buracos na Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel.
Não informada
28 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
Instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Rua Abreu Guimarães, localizada no bairro Centro.
Não informada
29 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Revitalização e manutenção da Lagoa da Reta, reforma da Academia ao Ar Livre situada no bairro Praia dos Bandeirantes.
Não informada
30 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Recapeamento asfáltico na Rua Oitis, nº 53, Bairro Cabral, Sabará/MG
Não informada
31 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Operação tapa-buracos e estudo de viabilidade para a implantação de mão única na Rua Travessa Santa Cruz, localizada no Bairro Morro da Cruz.
Não informada
32 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Nossa Senhora da Conceição e da rua João Francisco Ferreira, bem como a Revitalização da Praça Dr. Louis Ensch, localizada em frente à Policlínica Siderúrgica
Não informada
33 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Revitalização das grades de proteção ao longo da via; Realização de poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Siderúrgica
Não informada
34 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Disponibilização de um carro de vacinação (vacimóvel) itinerante na Escola Municipal Geraldo Feitosa.
Não informada
35 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Poda de árvore de grande porte situada na Praça do Largo de Nossa Senhora do Ó, na região central de Sabará.
Não informada
36 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Retomada das obras da creche localizada na Rua Teófiotonio, no bairro Nossa Senhora de Fátima
Não informada
37 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES – RECURSOS DO FUNDEB
Não informada
39 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Solicitação de informações sobre o quadro docente da rede municipal de ensino e adequação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal e às diretrizes do Plano Nacional de Educação
Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes possuem e ou adotarem cães e gatos, e dá outras providências.”.
Não informada
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Honra ao Mérito do Município de Sabará ao Investigador de Polícia Civil Maurício de Souza Negreiros
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 007, de 30 de janeiro de 2026. “Dispõe sobre a regulamentação do estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sabará, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.”


Obs.: Segundo turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia


Obs.: Segundo turno de votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 20 de março de 2026. “Institui o Código de Edificações do Município de Sabará e dá outras providências”.


Obs.: Primeiro turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, de 08 de abril de 2026. “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 015, de 10 de novembro de 2011, para disciplinar o período de recreio escolar na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Sabará."


Obs.: Primeiro turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Turno:
Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências. "Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."


Obs.: Primeiro turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)


Obs.: Primeiro turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.


Obs.: Primeiro turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Veto nº 3295 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
Com cordiais cumprimentos, encaminho à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, para o reexame dos nobres Vereadores, as razões do veto total aposto à Proposição de Lei nº 3.295, de 16 de março de 2026, que “dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal de ensino e inclui como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas, e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação
Não informada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Carol Caram.


Obs.: Turno único de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão