SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 14:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Foi aprovada a ata do dia 09 de março de 2026.
Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador William Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências: 065/26- entregando o projeto de lei 016/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”; no valor total de R$ 100.000,00. 066/26 – entregando o projeto de lei 017/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”, no valor total de R$ 40.000,00. 067/26- encaminhando o projeto de lei 018/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, no valor total de R$ 398.800,00 068/26 – entregando o projeto de lei 019/26 – “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”; no valor total de R$ 19.116.661,67 069/26 – entregando o projeto de lei 020/26 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. 070/26 – entregando o projeto de lei 021/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”; no valor total de R$ 250.000,00.
Assunto relevante: A Vereadora Maiára Alves discorreu sobre o tema Maus tratos a animais. O Vereador Alan Roberto discorreu sobre o tema Chuvas, causas e consequências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Dá denominação a logradouro público.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Dá denominação a logradouro público	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	“Institui o programa Sabará de Todos no Município de Sabará, estabelece diretrizes para cooperação voluntária com a iniciativa privada e a sociedade civil e dá outras providências.”	Não informada
6 - Indicação nº 143 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Troca de Poste na Rua Rio Acima	Não informada
7 - Indicação nº 144 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Manutenções nas Ruas Natal e Pernambuco	Não informada
8 - Indicação nº 145 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Manutenção na Rua Joaquim Barbosa - Bairro Rosario III	Não informada
9 - Indicação nº 146 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Ponte sobre Córrego Malheiros	Não informada
10 - Indicação nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Solicitando a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Rua Paracatu com a rua Campinas Verde, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
11 - Indicação nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Solicitando a realização do manilhamento dos córregos localizados nas ruas Santos Dumont e Itapecerica no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
12 - Indicação nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Solicitando a construção de muro de gabião na Rua Cláudio com a Rua Lavras, nas proximidades do nº 530, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
13 - Indicação nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Solicitando avaliação técnica de engenharia de tráfego para implantação de sinalização e regulamentação de estacionamento na Rua Sacramento, em frente à Escola Municipal Jules Pauly, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
14 - Indicação nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Solicitando a instalação de manilhas ou dissipador no fundo do imóvel nº 95, localizado na Rua Carangola, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
15 - Indicação nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	Solicita capina e limpeza na rampa localizada na Rua Saraiva, nº 332, devido ao mato alto que está impedindo a passagem de pedestres.	Não informada
16 - Indicação nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Que seja viabilizado a implantação e a revitalização e implantação de uma praça pública na Rua Itamarati, no Bairro Rosário III, local já conhecido pelos moradores da região como “praça Itamarati”, porém atualmente sem qualquer estrutura ou equipamento que permita sua utilização adequada pela comunidade.	Não informada
17 - Indicação nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja encaminhado a empresa responsável pela iluminação ou ao setor de iluminação pública da prefeitura o pedido de troca das lâmpadas na BR MGC 05, KM 13, nas proximidades da curva do S, bairro Rosario I.	Não informada
18 - Indicação nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja realizado a operação tapa buracos na rua Saraiva, próximo à escadaria, bairro Ana Lucia.	Não informada
19 - Indicação nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja realizada a limpeza adequada na rua Nana Kubitschek após poda de árvore, bairro Ana Lucia.	Não informada
20 - Indicação nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja realizada a retirada de entulhos na rua Martins Campos, altura no número 127, bairro Alvorada.	Não informada
21 - Indicação nº 162 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Construção de redes de captação de águas pluviais na Avenida Aparecida do Norte, também nas ruas Vila Nova, Guarani, Vasco da Gama, Unaí, Caldense, Botafogo, todas no Bairro Novo Alvorada.	Não informada
22 - Indicação nº 163 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Estudo técnico e intervenção com obras de escoamento de águas de chuva e melhorias no caminho onde há trânsito de pedestres na rua Guarani, entre as ruas Vasco da Gama e rua Atletico no bairro Novo Alvorada.	Não informada
23 - Indicação nº 164 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Contratação e manutenção de Professor de Informática na Escola Gerson Manoel do Anjos na Rua: Hybris, 450, bairro Ana Lúcia.	Não informada
24 - Indicação nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização da pintura de faixa de pedestres em frente à Ponte de Ferro, localizada na Praça do Barão, s/nº, bairro Centro.	Não informada
25 - Indicação nº 166 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Caráter de urgência operação tapa buracos na Rua Suíça no Bairro Nações Unidas.	Não informada
26 - Indicação nº 167 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Supressão de uma árvore localizada no passeio da Rua Espanha ao lado do n° 29, Bairro Nações Unidas.	Não informada
27 - Indicação nº 168 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Recapeamento total da via principal que dá acesso ao Bairro Castanheira	Não informada
28 - Indicação nº 169 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	Realização de revisão, limpeza e manutenção das galerias pluviais em todo o município de Sabará.	Não informada
29 - Indicação nº 170 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	Asfaltamento ou calçamento da estrada localizada no bairro Sobradinho, ao lado do IFMG, no município de Sabará.	Não informada
30 - Indicação nº 171 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	Capina e limpeza no entroncamento da Rua Jaboticatuba com a Avenida Amália, no bairro Nova Vista.	Não informada
31 - Indicação nº 172 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	Solicita implantação de quebra-molas na Rua Aprazível, nº 102, devido ao intenso tráfego de veículos e risco à segurança de pedestres.	Não informada
32 - Indicação nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	capina e limpeza na Rua Ramos Ferreira, nº 26, bairro Nova Vista.	Não informada
33 - Indicação nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Manutenção das academias ao Ar livre.	Não informada
34 - Indicação nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Abaeté, localizada no Bairro General Carneiro, neste município.	Não informada
35 - Indicação nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	A entrada do Bairro Morro São Francisco se encontra atualmente com grande quantidade de mato e acúmulo de sujeira, situação que tem causado transtornos aos moradores e às pessoas que transitam pela região.	Não informada
36 - Indicação nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Faz necessária devido ao grande acúmulo de mato no local, situação que tem gerado preocupação entre os moradores, uma vez que tem sido frequente o aparecimento de cobras e outros animais peçonhentos, colocando em risco a segurança da população.	Não informada
37 - Indicação nº 178 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	A Rua Dois Irmãos possui um trecho bastante íngreme, o que tem dificultado significativamente que moradores consigam se deslocar até pontos mais distantes para realizar o descarte adequado de seus resíduos.	Não informada
39 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Emenda ao Projeto de Lei 012/2026	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Dispõe sobre a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclusão como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e dá outras providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 26 de fevereiro de 2026. “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências. Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI NÚMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará Obs.: Turno único de votação.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena. Obs.: Turno único de votação.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Fica alterada a denominação da via pública atualmente identificada como Rua Hélio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado após o curso d’água que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Aparício Custódio de Oliveira. Obs.: Turno único de votação.	Não informada

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura