Projeto de Decreto Legislativo nº 575 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
575
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
493
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Ana Paula Pereira Santos”.
Indexação
Observação