Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
557
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Indexação
Observação