Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, de 20 de março de 2026.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará, para dispor sobre a base de cálculo e a forma de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.”

Primeiro turno de votação.

“Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço acessível para pessoas com deficiência em eventos realizados no Município de Sabará e dá outras providências.”

Primeiro turno de votação.

Projeto de Lei Programa Municipal Rotas Acessíveis e Mobilidade Universal.

Primeiro turno de votação.

PROJETO DE LEI NÚMERO 024, de 20 de março de 2026.
“Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Capacitação
Contínua em Manobras de Desengasgo e
Primeiros Socorros nas Creches da Rede Pública
de Sabará.”

Primeiro turno de votação.

Dispõe sobre a divulgação de
informações básicas de atendimento
nas unidades de saúde do
Município de Sabará e dá outras providências.

Primeiro turno de votação.

“Institui o Programa “Recomeço Digno – Trabalho que Transforma” no Município de Sabará e dá outras providências.”

Primeiro turno de votação.

Institui o Programa "Sabará Limpa e Sustentável", estabelece bonificação pecuniária ao cidadão que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no município de Sabará e dá outras providências.

Primeiro turno de votação.

Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA.

Turno único de votação.

“Dá denominação a logradouro público”.

Turno único de votação.

“Dá denominação a logradouro público”.

Turno único de votação.

Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Turno único de votação.

Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município

Turno único de votação.