Mensagem nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 087/2026 — Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que trata do Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal, protocolado na Câmara em 20 de março de 2026.
Indexação
Observação