Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal
Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque
preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres
em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.
Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque
preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres
em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.
Indexação
Observação