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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei número 074, de 13 de novembro de 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:42:41
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI NÚMERO 075, de 28 de novembro de 2025. Dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 12:12:09
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Número 076, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:15:01
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Número 077, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:09:14
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei número 078, de 12 de dezembro de 2025. Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:51:38
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
William Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Tikin Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Centro Municipal de Saude da Mulher
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:39:48
Autor:
Mariana Nunes
Texto Original
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Roberto do Bar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação a logradouro público –Rua Geraldo Cândido da Costa - no bairro Morro São Francisco".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Tornado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação a logradouro público –Rua Moysés Souza - no bairro Morro
São Francisco
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Tornado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Russo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Bulu da Mercearia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amados do Pai.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:30:28
Autor:
Tikin Moreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do trânsito de carretas, bitrens e veículos similares com mais de quatro eixos que transportem rejeitos e/ou lixo em ruas e avenidas do Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Bulu da Mercearia
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:37:21
Autor:
Tornado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Tiago Salgado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:39:55
Autor:
Pastor João Bueno
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Sede Campestre do Clube Albert Scharlé.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Renascer
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:30:16
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Juventude” no Município de Sabará, destinado a reconhecer entidades que atuem na qualificação e inserção profissional de adolescentes e jovens, com prioridade para aqueles acolhidos em instituições e projetos sociais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:08:18
Autor:
Pastor João Bueno
Resultado: Matéria lida
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3
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Igreja Templo de Oração de Cristo
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:09:12
Autor:
Tornado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Clube do Cavalo de Ravena
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:09:46
Autor:
Tornado
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PLO 142/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclusão como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:52:18
Autor:
William Borges
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas para pessoas que picharem prédios, casas ou muros particulares ou públicos, monumentos, praças e demais imóveis em Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 18:45:02
Autor:
William Borges
Resultado: Matéria lida
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2
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PLO 146/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouro público.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 15:27:35
Autor:
Paulim Guerra
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 147/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência Psicológica, Terapêutica e Orientação Profissional, ligada a Ouvidoria Municipal do Município de Sabará e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:44:15
Autor:
William Borges
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
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PLO 148/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade pedagógica ao estudante com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) na Rede Municipal de Ensino de Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:13:27
Autor:
Bulu da Mercearia
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 149/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dá denominação a logradouros públicos do Bairro Bela Vista situado no Município de Sabará.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:25:47
Autor:
Tornado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 150/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Mapeamento de pessoas com TEA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:57:05
Autor:
Mariana Nunes
Resultado: Matéria lida
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PLO 151/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o inciso Ido artigo 4° da lei 3.211 de 10 de dezembro de 2025"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
21/12/2025 -
Horário: 0:57:18
Autor:
Bulu da Mercearia
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRE 576/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, no que se refere à tramitação dos Projetos de Lei.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Hamilton Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRE 577/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos, para realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Sabará/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Bulu da Mercearia
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PRE 578/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Institui a Concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sabará e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade técnica para a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada no bairro Borba Gato.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:44:20
Autor:
Tikin Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Câmara - Solicitação a PMMG intensificação de patrulhamento na Av. Contagem
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:00:17
Autor:
William Borges
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro .
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao presidente a realização de reunião extraordinária dia 24 de novembro .
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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