Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas". - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências." - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Russo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |