Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Veto nº 3200 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências." - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Veto nº 3202 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Política de Promoção da Dignidade Menstrual por meio da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde do Município". - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Veto nº 3203 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sabará a criar a Casa de Convivência Espaço 60+ e dá outras providências.” - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Veto nº 3204 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Bell" - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/11/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |