Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências.
Indexação
Observação
o projeto teve sua tramitação iniciada de forma física