Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

166

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 11:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação com Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei número 078, de 12 de dezembro de 2025. Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:51:38
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025