10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

O Vereador José Roberto realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Foram votadas e aprovadas as atas dos dias 13 e 23 de abril de 2026.

Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito:

098/26 - encaminhando razões de veto total à Proposição de Lei nº 3.295, de 16 de março de 2026, que “Dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal de ensino e inclui como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas, e dá outras providências”.

102/26 – entregando o projeto de lei 027/26 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.138, de 30 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.”

104/26 – encaminhando o projeto de lei 029/26 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.

107/26 - entregando o projeto de lei complementar 007/26 –Dispõe sobre a criação, organização e reestruturação dos cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Sabará, estabelecendo suas atribuições e diretrizes administrativas.

110/26 – encaminhando o projeto de lei 031/26 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

Discorreram, no assunto relevante, os seguintes vereadores: José Roberto Fernandes, com o tema Mobilidade e Gestão; Thiago Rodrigues da Silva, com o tema Sabará; e Alan Roberto dos Santos, com o tema Política Municipal.