{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, para dispor sobre a base de c\u00e1lculo e a forma de lan\u00e7amento do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis \u2013 ITBI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a reserva obrigat\u00f3ria de espa\u00e7o acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia em eventos realizados no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 024, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas situadas sob redes de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Capacita\u00e7\u00e3o\r\nCont\u00ednua em Manobras de Desengasgo e\r\nPrimeiros Socorros nas Creches da Rede P\u00fablica\r\nde Sabar\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de \r\ninforma\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de atendimento\r\n nas unidades de sa\u00fade do\r\n Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRecome\u00e7o Digno \u2013 Trabalho que Transforma\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 007, de 30 de janeiro de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 11.788, de 25 de setembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Pessoa com Fibromialgia, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do cuidado, do acolhimento, da inclus\u00e3o e da garantia de prioridade de atendimento \u00e0s pessoas acometidas por S\u00edndrome de Fibromialgia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo CED (Captura, Esteriliza\u00e7\u00e3o e Devolu\u00e7\u00e3o) e o manejo \u00e9tico populacional de animais comunit\u00e1rios, transit\u00f3rios ou em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Fica denominada \u201cRua da Horta\u201d o logradouro p\u00fablico conhecido popularmente como \u201cRua Serra do Cara\u00e7a\u201d localizado no bairro Morada da Serra, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O AM\u00c9RICA FERROVI\u00c1RIO CLUBE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Central das Entidades & Capacita\u00e7\u00e3o de Pessoas - Capacita Sabar\u00e1.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional Revena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional General Carneiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Fica denominado o logradouro p\u00fablico, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como \u201cRua Can\u00e1rio do Campo \u201d, neste munic\u00edpio, na forma seguinte: Passa a ser denominada Rua Can\u00e1rio do Campo; a via que tem seu in\u00edcio na Rua P\u00e1ssaro Preto at\u00e9 o seu fim, no bairro Cap\u00e3o, Distrito de Ravena.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 542 de 2025", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Concede Titulo de Cidadania Honor\u00e1ria  de  Sabar\u00e1  a Greyce  de Queiroz Elias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Sr.Professor Clayton.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Sr.Pedro Aihara.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras e Secretarias - Limpeza da Rua G\u00e1vea [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Demarcar as faixas na Av Expedicion\u00e1rio Romeu Jeronimo Dantas [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras e Secretarias - Manuten\u00e7\u00f5es Diversas na Rua Rio de Janeiro [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento itinerante da referida Secretaria, voltado aos servi\u00e7os relacionados ao IPTU, utilizando como base as regionais do munic\u00edpio e, nos bairros n\u00e3o contemplados por essas estruturas, unidades escolares ou outros equipamentos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na rua Sabar\u00e1, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o na galeria pluvial localizada na Rua Paracatu, n\u00ba 73, bairro Nossa Senhora de\r\nF\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco em toda a extens\u00e3o das Ruas Diamantina e Ita\u00fana,\r\nlocalizadas no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Pitangui, no trecho entre as Ruas Diamantina e Cl\u00e1udio \u2013 e no trecho entre\r\na numera\u00e7\u00e3o 500 e 535 (final da rua/ regi\u00e3o do Mangueira), bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Sete Lagoas, no trecho compreendido entre as Ruas Diamantina e\r\nCl\u00e1udio, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Ro\u00e7amento , capina e limpeza Avenida Dona Generosa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades da Padaria Silvana de Almeida no Bairro Borba Gato. Atualmente, existe no local uma vaga destinada \u00e0 carga e descarga de frente o estabelecimento, o que tem ocasionado constantes congestionamentos e dificultado a fluidez do tr\u00e2nsito na via. Diante disso, solicita-se a mudan\u00e7a da vaga de carga e descarga para o lado oposto da via, bem como a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no espa\u00e7o atualmente destinado a essa finalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 COPASA o reparo e a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto localizada no Beco S\u00e3o Rafael 2, n\u00ba 104 no Bairro Borges", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua C\u00e2ndido L\u00facio Ferreira Pinto, nas proximidades do Dep\u00f3sito Ravena, no Distrito de Ravena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente a solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria, fiscaliza\u00e7\u00e3o e posterior limpeza de vegeta\u00e7\u00e3o localizada na Rua Santana, n\u00ba 611 ao 715, bairro Ro\u00e7a Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Secretaria Municipal competente solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de capina e\r\nrecolhimento de entulhos na Rua G\u00e1vea - Carvalho de Brito", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e fiscaliza\u00e7\u00e3o em lote localizado na Rua Miguel Pereira Lacerda, n\u00ba 6A, bairro Novo Alvorada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico e an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre amplia\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros no bairro Novo Alvorada, atrav\u00e9s de linha pr\u00f3pria de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico urbano que, fa\u00e7a um itiner\u00e1rio em uma parte maior do bairro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Estudos t\u00e9cnicos sobre \u00e1reas de viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de ciclovias na cidade de Sabar\u00e1 e fomento de esportes praticados com bicicletas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Santana localizada no bairro Ro\u00e7a Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Pedido para que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Vicente, localizada no bairro Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das seguintes ruas, Jo\u00e3o Luis Spechitt e Luis Galdino de Paula localizada no bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes Ruas: Rua Santa Helena e na Rua Serra da Borborema localizada no bairro Morada da Serra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e retirada de carros velhos que se encontram na rua Beira Linha (ap\u00f3s o campo), no bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o da via na Rua Nova Lima, localizada no bairro Itacolomi", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o da pista de caminhada \u2013 Campo Nilt\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do banheiro p\u00fablico municipal localizado na Rua Borba Gato; e instala\u00e7\u00e3o de placa de maior visibilidade indicando a disponibilidade e os hor\u00e1rios de funcionamento do referido banheiro p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada na Rua Mariana, ao lado da Escola Municipal Maria Costa Pinto, no bairro General Carneiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia e da academia ao ar livre localizadas na Rua Jap\u00e3o, no bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de estudo t\u00e9cnico para drenagem e conten\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais na BR 262, Rua da Pedreira, Barraginha, Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros da Pra\u00e7a do Borba Gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Ao jovem Denzell Julian Sime\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nPassa a ser denominada Rua Bacopari; a via circular que tem seu in\u00edcio e fim na rua Estr. Rio Vermelho, no bairro Tra\u00edras, Distrito de Ravena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cFila Zero Transparente\u201d\r\n  no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1\r\n e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRem\u00e9dio\r\nem Casa\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada e Incentivo no Combate \u00e0s Arboviroses", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de vagas e movimenta\u00e7\u00f5es de profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Sabar\u00e1, \u00e0 Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 781, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Sabar\u00e1, ao Deputado Federal Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania Honor\u00e1ria ao deputado federal Stefano Aguiar dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 568 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidadania honor\u00e1ria ao Deputado Estadual Leandro Andrade Genaro Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 570 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "\u201cConcede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Duarte Arruda Sebasti\u00e3o, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Sabar\u00e1.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 571 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "titlulo de cidadao honoraio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 572 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "titulo cd cidadao honorario", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Investigadora de Pol\u00edcia Civil Isabela Ferreira Gomes\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Delegada de Pol\u00edcia Civil Dra. Joana Botelho Miraglia.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 797, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Investigadora de Pol\u00edcia Civil Ana Paula Pereira Santos\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u201cConcede a Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia Civil Sandra Gabriela Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Tornado", "ementa": "Projeto de Lei que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Tornado", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Deputado Federal Ant\u00f4nio Pinheiro Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}