Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
366
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 23:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NÚMERO 024, de 20 de março de 2026.
“Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.”
Indexação
Observação