4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Indicação Defesa Social - Quebra molas Rua Rodes

Indicação Obras - tapa buracos Ana Lucia

Indicação Obras - tapa buracos Rosário

Indicação Obras - tapa buracos Nova Vista

Indicação Obras - ajuste na tampa do bueiro - Bairro Ana Lucia

Indicação Meio Ambiente - Limpeza Av Cardoso de Menezes

Extensão da rede de esgoto da Avenida Celeste Cabral - Paciência

Limpeza e capina em toda extensão da passarela de pedestres da avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, bairro Caieira.

Asfaltamento da rua Santa Efigênia, bairro Roça Grande.

Asfaltamento da rua Beira Linha, do bairro Roça Grande ao bairro General Carneiro.

Tapa buraco em toda extensão da rua Américo Ferreira Passos, bairro Campo Santo Antônio.

Extensão de rede de água e esgoto da Avenida Celeste Cabral

Tapa buraco em toda extensão da rua Padre Sebastião Tirino, bairro Alto do Cabral.

Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro.

Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública no bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.

Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro.

Que sejam refeitos os redutores de velocidade já existentes bem como a correta sinalização na Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.

Implantação de faixas de pedestre bem como a correta sinalização na Avenida Cardoso de Menezes, nas interseções com a rua Açucena e a Av. Amália, bairro Alvorada.

Que seja realizado a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Elói Mendes, bairro Alvorada.

Política Municipal do Tempo das Mulheres, com o objetivo de compreender, mensurar e considerar o impacto das responsabilidades de cuidado na vida das mulheres sabarenses e na formulação de políticas públicas.

Limpeza, capina e construção de passeios na Avenida José Raimundo Ribeiro, entre as Ruas Santa Cruz e Francisco Lopes de Azeredo.

Construção de canaletas e bueiros para escoamento e captação de águas pluviais na rua 1 (um), no bairro Galego de baixo.

Manutenção de muro de arrimo e contenção na rua Flamengo, próximo ao número 507, com rua Fluminense, no bairro Novo alvorada.

Obra de contenção de barranco na rua Vasco da Gama, no número 135, no bairro Novo Alvorada.

A revitalização da praça localizada no bairro Amélia Moreira, bem como a implantação de um playground, tendo em vista que o bairro não possui espaço adequado de lazer para a comunidade.

A realização de um estudo técnico para a implantação de sinalização viária, com instalação de placas, marcações no solo e demais dispositivos necessários, na Rua Leonora Marcelino Ferreira, esquina com a Rua Inácio Dias, e na Rua Atílio Purri, no entroncamento com a Rua Fernandes Jaques, ambas localizadas no bairro Borba Gato, neste Município, tendo em vista o constante uso dos locais para estacionamento de veículos muito próximos às esquinas, o que compromete a visibilidade dos condutores e prejudica a fluidez do trânsito.

Implantação de um playground na praça localizada no bairro Borges, tendo em vista que o local não possui nenhum espaço de lazer destinado às crianças e às famílias da comunidade.

Construção de passeio (calçada) na Rua Letícia, nas proximidades da horta comunitária no Bairro Borges, tendo em vista que os moradores transitam pelo local e a via possui tráfego constante de veículos, inclusive caminhões.

Solicita poda urgente de árvore na Rua Dom Silvério, nº 123, via que liga as ruas Padre Faustino e Cornélio Procópio, devido ao risco à segurança de moradores e pedestres.

solicitando a instalação de uma caixa d’água para atendimento da comunidade do Alto do Vila Rica, na região do Alto do Mirante, além da implantação de rede de esgoto na localidade.

solicitando a implantação de sinalização viária do tipo “olho de gato” (tachas refletivas), também conhecidas como “tartarugas”, ao longo da Estrada Marzagânia.

solicitando a construção de vestiários no Campo do Coqueiro, a fim de atender os atletas e demais usuários do espaço esportivo.

Realização de capina e limpeza em toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Siderúrgica.

Realização de capina e limpeza na Rua Jaqueira, próximo ao nº800, localizada no Bairro Paciência.

Implementação de circulação em sentido único “somente subindo” na Rua Coronel Jacinto, situada no Bairro Centro.

Providencie serviços de limpeza e capina na Rua Jatobá, no bairro Mangabeiras

Operação tapa-buracos na Rua Estados Unidos, próximo ao nº 593, no Bairro Nações Unidas, Sabará/MG.

Operação tapa-buracos na Rua Suiça, próximo ao nº 164, no Bairro Nações Unidas

Moção de Aplausos à professora Sinei Maximiano da Silva, ex diretora da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar durante o período em que esteve à frente da direção.

Moção de aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade pela servidora Adelina Avelar Olivetto Santos, atualmente lotada no CEI Irmãos Santos Brás.

Moção de Aplauso à Professora Sílvia Max, pelo excelente trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva de resíduos e pela implantação de um ecoponto na Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, desenvolvido em conjunto com seus alunos.

Que seja viabilizado a implantação de um espaço público multissensorial inclusivo no Município de Sabará, voltado especialmente ao atendimento de crianças autistas, neurodivergentes e com deficiência.

Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. "Passa a ser denominada Rua dos Tius; a via circular que tem seu início e fim na rua Pedro de Alcântara, no bairro Boa Vista, Distrito de Ravena."

Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Roça Grande/Centro e dá outras providências.”.

Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organizações e demais entidades que adotem boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do trabalho feminino e à construção de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.

Autoriza o Poder Executivo a implantar Albergue Municipal destinado ao acolhimento noturno de pessoas em situação de rua e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Referência Especializado para População emSituação de Rua (Centro POP) no Município e dá outras providências.

Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 26 de fevereiro de 2026. “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”.

Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário.

PROJETO DE LEI NÚMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.”