{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Fica concedida a L\u00facio S\u00e9rgio de Oliveira, o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar - Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003, de 26 de fevereiro de 2026.\r\n\r\n\u201cInstitui a Certid\u00e3o Municipal de Conformidade Urban\u00edstica e Territorial (CMCUT), disp\u00f5e sobre a avalia\u00e7\u00e3o de impactos urban\u00edsticos e territoriais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, cria instrumentos de controle urban\u00edstico, institui taxa de an\u00e1lise correspondente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Fica institu\u00edda, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, a Pol\u00edtica Municipal\r\nIntegrada de Sa\u00fade Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque\r\npreventivo, humanizado e Inter setorial, voltada \u00e0s mulheres\r\nem situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, emocional ou psicol\u00f3gica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e estabelece restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0\r\nDestina\u00e7\u00e3o de Recursos de Incentivos Fiscais\r\nFederais e Estadual no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e\r\nautoriza a concess\u00e3o de incentivo fiscal\r\nmunicipal proporcional, com limites e controle\r\nor\u00e7ament\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026.\r\n\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 a receber, em doa\u00e7\u00e3o gratuita, im\u00f3vel destinado \u00e0 abertura de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Quebra molas Rua Rodes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - tapa buracos Ana Lucia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - tapa buracos Ros\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - tapa buracos Nova Vista", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - ajuste na tampa do bueiro - Bairro Ana Lucia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Limpeza Av Cardoso de Menezes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Extens\u00e3o da rede de esgoto da Avenida Celeste Cabral - Paci\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Limpeza e capina em toda extens\u00e3o da passarela de pedestres da avenida Expedicion\u00e1rio Romeu Jer\u00f4nimo Dantas, bairro Caieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Asfaltamento da rua Santa Efig\u00eania, bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Asfaltamento da rua Beira Linha, do bairro Ro\u00e7a Grande ao bairro General Carneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da rua Am\u00e9rico Ferreira Passos, bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de \u00e1gua e esgoto da Avenida Celeste Cabral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco em toda extens\u00e3o da rua Padre Sebasti\u00e3o Tirino, bairro Alto do Cabral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0s demandas de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Santo Ant\u00f4nio de Ro\u00e7a Grande e General Carneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0s demandas de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0s demandas de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Santo Ant\u00f4nio de Ro\u00e7a Grande e General Carneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que sejam refeitos os redutores de velocidade j\u00e1 existentes bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestre bem como a correta sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Cardoso de Menezes, nas interse\u00e7\u00f5es com a rua A\u00e7ucena e a Av. Am\u00e1lia, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja realizado a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da rua El\u00f3i Mendes, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Pol\u00edtica Municipal do Tempo das Mulheres, com o objetivo de compreender, mensurar e considerar o impacto das responsabilidades de cuidado na vida das mulheres sabarenses e na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Limpeza, capina e constru\u00e7\u00e3o de passeios na Avenida Jos\u00e9 Raimundo Ribeiro, entre as Ruas Santa Cruz e Francisco Lopes de Azeredo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canaletas e bueiros para escoamento e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua 1 (um), no bairro Galego de baixo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de muro de arrimo e conten\u00e7\u00e3o na rua Flamengo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 507, com rua Fluminense, no bairro Novo alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Obra de conten\u00e7\u00e3o de barranco na rua Vasco da Gama, no n\u00famero 135, no bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no bairro Am\u00e9lia Moreira, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de um playground, tendo em vista que o bairro n\u00e3o possui espa\u00e7o adequado de lazer para a comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com instala\u00e7\u00e3o de placas, marca\u00e7\u00f5es no solo e demais dispositivos necess\u00e1rios, na Rua Leonora Marcelino Ferreira, esquina com a Rua In\u00e1cio Dias, e na Rua At\u00edlio Purri, no entroncamento com a Rua Fernandes Jaques, ambas localizadas no bairro Borba Gato, neste Munic\u00edpio, tendo em vista o constante uso dos locais para estacionamento de ve\u00edculos muito pr\u00f3ximos \u00e0s esquinas, o que compromete a visibilidade dos condutores e prejudica a fluidez do tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um playground na pra\u00e7a localizada no bairro Borges, tendo em vista que o local n\u00e3o possui nenhum espa\u00e7o de lazer destinado \u00e0s crian\u00e7as e \u00e0s fam\u00edlias da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passeio (cal\u00e7ada) na Rua Let\u00edcia, nas proximidades da horta comunit\u00e1ria no Bairro Borges, tendo em vista que os moradores transitam pelo local e a via possui tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos, inclusive caminh\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita poda urgente de \u00e1rvore na Rua Dom Silv\u00e9rio, n\u00ba 123, via que liga as ruas Padre Faustino e Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, devido ao risco \u00e0 seguran\u00e7a de moradores e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua para atendimento da comunidade do Alto do Vila Rica, na regi\u00e3o do Alto do Mirante, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do tipo \u201colho de gato\u201d (tachas refletivas), tamb\u00e9m conhecidas como \u201ctartarugas\u201d, ao longo da Estrada Marzag\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "solicitando a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no Campo do Coqueiro, a fim de atender os atletas e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda extens\u00e3o da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Sider\u00fargica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Jaqueira, pr\u00f3ximo\r\nao n\u00ba800, localizada no Bairro Paci\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em sentido \u00fanico \u201csomente subindo\u201d na Rua Coronel Jacinto, situada no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Providencie servi\u00e7os de limpeza e capina na Rua Jatob\u00e1, no bairro Mangabeiras", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Estados Unidos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 593, no Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas, Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Sui\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164, no Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  \u00e0 professora Sinei Maximiano da Silva, ex diretora da Escola Municipal Geralda Dias de Assun\u00e7\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade escolar durante o per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 500, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunidade pela servidora Adelina Avelar Olivetto Santos, atualmente lotada no CEI Irm\u00e3os Santos Br\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Professora S\u00edlvia Max, pelo excelente trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da coleta seletiva de res\u00edduos e pela implanta\u00e7\u00e3o de um ecoponto na Escola Municipal Geralda Dias de Assun\u00e7\u00e3o, desenvolvido em conjunto com seus alunos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Que seja viabilizado a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico multissensorial inclusivo no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, voltado especialmente ao atendimento de crian\u00e7as autistas, neurodivergentes e com defici\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\"Passa a ser denominada Rua dos Tius; a via circular que tem seu in\u00edcio e fim na rua Pedro de Alc\u00e2ntara, no bairro Boa Vista, Distrito de Ravena.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Reconhece e denomina o Logradouro p\u00fablico que mencionam na Regional Ro\u00e7a Grande/Centro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organiza\u00e7\u00f5es e demais entidades que adotem boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho feminino e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar Albergue Municipal destinado ao acolhimento noturno de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Refer\u00eancia Especializado para Popula\u00e7\u00e3o emSitua\u00e7\u00e3o de Rua (Centro POP) no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}