Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação Saúde - Cadastro de Animais Domésticos [assinado] - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação Prefeito - Redutor de velocidade MGC-262 [assinado] - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação Prefeito - Obras de condomínio afeta moradores Bairro Vila Real [assinado] - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação Obras - Tapa buracos Bairro Vila Rica e São Jose [assinado] - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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A solicitação da pavimentação da rua Três Corações (esquina com Rua Corinto e Rua Lima Duarte), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Solicitando a construção de muro de gabião na Rua Sabará, com extensão aproximada de 20 metros. Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Solicitando operação tapa-buraco na Rua Alfenas com Rua Santa Luzia – bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Solicitando operação tapa-buraco na Rua Da Praça com Rua Caxambu – bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará - |
Matéria lida |
| 10 |
Instalação de lixeira na Rua Dom Manuel esquina com Rua Dante Alighieri, Rosário 1. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Implantação de iluminação pública na Avenida Central, Centro. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Construção de passeio público ao longo da Avenida Central, Centro. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Tapa buraco na Rua Sul América, próximo aos números 309 e 325, Bairro Adelmolândia. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Academia ao “Ar Livre” na Praça do Povo, situada na Rua Santa Cruz, próximo ao número 655, Bairro Morro da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Poda de árvore localizada na Praça do Povo, Rua Santa Cruz, próximo ao número 655, Bairro Morro da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita-se ao Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei complementar para alteração do art. 156A da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 096/2025, a fim de incluir o servidor público municipal com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários do horário especial com redução de jornada - |
Matéria lida |
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| 17 |
A realização da modernização da iluminação pública no beco da Rua Silvana de Almeida, no bairro Borba Gato, neste Município. Tendo em vista que a iluminação existente no local encontra-se insuficiente e ultrapassada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente o referido acesso, especialmente no período noturno. - |
Matéria lida |
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| 18 |
A realização da supressão de uma árvore localizada na Rua José Augusto, nº 12-A, bairro Borba Gato, neste Município. Tendo em vista que a referida árvore apresenta grande porte, com galhos secos e vegetação parasita, oferecendo riscos à segurança dos moradores, pedestres e imóveis próximos. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Repintura de identificação na Faixa Elevada na MGT 262, nas proximidades da
UPA Padre Lázaro, Colocação de placas de sinalização de segurança informando sobre a existência da faixa elevada e placas de pare e de travessia de pedestres. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Troca de lâmpadas de iluminação pública nos postes da Rodovia MGT262,
MG5, da barreira da polícia militar de trânsito até a praça dos coqueiros, em Sabará. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Novamente, pela terceira vez pedimos para que seja viabilizado a repintura de
identificação na Faixa Elevada na MGT 262, frente ao ponto de ônibus e proximidades da Avenida Nossa Senhora aparecida, no bairro Novo Alvorada - |
Matéria lida |
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| 22 |
Realização de capina e limpeza em toda a extensão da rua Rua Martins Afonso, localizada no Bairro Rosário 1. - |
Matéria lida |
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| 23 |
A realização de instalação de uma lixeira na Rua Miguel Ângelo, na esquina com a Rua Martins Afonso, localizada no Bairro Rosário 1. - |
Matéria lida |
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| 24 |
A implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mundo Velho, no Bairro Centro, nas imediações dos números 260 e 418, devido à forte inclinação proveniente de um morro íngreme, e uma curva acentuada logo após o trecho de descida. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Pedido de revitalização da Praça é Nossa na Rua Carlos Chagas, bairro Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 26 |
A realização de serviços de roçagem, capina e limpeza em toda a extensão da área que margeia o Rio Sabará, nas proximidades da Rua Ajuda, nº 180, no Bairro Vila Michel. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Futura unidade escolar de modelo cívico-militar - |
Matéria lida |
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| 28 |
Grades de Proteção Escola municipal Geraldo dos Santos no bairro Morro da Cruz e daEscola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra no bairro
Campo Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sinalização viária da cidade, especialmente quanto à pintura das faixas de trânsito - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Retirada de entulhos e limpeza geral nas ruas dos bairros Nova Vista, Alvorada, Bom Retiro e Novo Alvorada, neste município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Reforma e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical no entroncamento da Rua Açucena com a Avenida Cardoso de Menezes, no bairro Alvorada - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Implantação de lixeiras pequenas nos centros comerciais localizados nos seguintes pontos:
• Rua Carvalho de Brito, bairro General Carneiro; • Rua Santos Dumont, na Praça 1º de Maio, bairro Vila São José, em Sabará/MG. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Limpeza na rua Diogo Alves Correia, bairro Rosário I, nas proximidades da creche. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Revitalização total no campo de futebol (Kutapa), situado no bairro Mangueiras, neste municipio; - |
Matéria lida |
| 35 |
Avaliação de Placas de Sinalização Rua José Vaz Pedrosa Pompéu - |
Matéria lida |
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| 36 |
Patrolamento e a manutenção das ruas de terra do bairro Várzea do Moinho - |
Matéria lida |
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| 37 |
para que seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas Sergipe, Um, Dois e Três, localizadas no bairro Vila Rica. - |
Matéria lida |
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| 38 |
realizadas melhorias na Rua Presidente Tancredo Neves e na Estrada Lava-Pé - |
Matéria lida |
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| 39 |
adotadas medidas visando à regularização fundiária urbana da Rua Vale das Acácias - |
Matéria lida |
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| 40 |
Passeio Bairro Castanheira - |
Matéria lida |
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| 41 |
Chacreamento Ipê Amarelo - |
Aprovado por Maioria Simples |
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Solicitação de informações sobre coletes balísticos e equipamentos Spark da Guarda Municipal - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 43 |
Solicitação de informações sobre a obra do CEI General Carneiro - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 44 |
Solicitação de informações sobre insumos, estrutura e funcionamento da rede odontológica municipal - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 45 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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PL Utilidade Publico Instituto Social Cultural e Esportivo Bom Retiro - SAPL [assinado] - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ressarcimento ao Município, pelo agressor condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado à vítima pela rede pública municipal - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Jussara Pain - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Sabará ao Senhor Moisés Lima dos Santos. - |
Matéria lida |
| 49 |
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento - |
Aprovado por Maioria Simples |