Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Thiago Rodrigues / PRD
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
Tornado / PSB
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Foi votada e aprovada a ata do dia 04 de maio de 2026.

Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador José Roberto realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Ofícios  recebidos do gabinete do Prefeito:

118/26- entregando o projeto de lei 034/26 –  “Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” 

126/26  - encaminhado o projeto de lei 035/26 -  “Institui o Sistema de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Sabará e dá outras providências.” 

123/26,   encaminhando razões  de veto total  à proposição de lei 3.318/26   “declara de utilidade pública a Associação Social e Recreativa Ainda Há Esperança”.

Assunto relevante:

Os Vereadores Paulo Guerhardt e José Roberto dispensaram a fala. O Vereador William Borges discorreu sobre o tema “Mobilidade Urbana”. O Vereador Thiago Rodrigues discorreu a respeito do tema “Política Sabarense e Nacional”. Por fim, o Vereador Alan Roberto discorreu a respeito do tema “Política Nacional”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 419 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 582
Indicação Saúde - Cadastro de Animais Domésticos [assinado]
Matéria lida
2 - Indicação nº 420 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 583
Indicação Prefeito - Redutor de velocidade MGC-262 [assinado]
Matéria lida
3 - Indicação nº 421 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 584
Indicação Prefeito - Obras de condomínio afeta moradores Bairro Vila Real [assinado]
Matéria lida
4 - Indicação nº 422 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 585
Indicação Obras - Tapa buracos Bairro Vila Rica e São Jose [assinado]
Matéria lida
5 - Indicação nº 423 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 586
A solicitação da pavimentação da rua Três Corações (esquina com Rua Corinto e Rua Lima Duarte), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Matéria lida
7 - Indicação nº 425 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 588
Solicitando a construção de muro de gabião na Rua Sabará, com extensão aproximada de 20 metros. Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Matéria lida
8 - Indicação nº 426 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 589
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Alfenas com Rua Santa Luzia – bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará
Matéria lida
9 - Indicação nº 427 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 590
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Da Praça com Rua Caxambu – bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará
Matéria lida
10 - Indicação nº 428 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 591
Instalação de lixeira na Rua Dom Manuel esquina com Rua Dante Alighieri, Rosário 1.
Matéria lida
11 - Indicação nº 429 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 592
Implantação de iluminação pública na Avenida Central, Centro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 430 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 593
Construção de passeio público ao longo da Avenida Central, Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 431 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 594
Tapa buraco na Rua Sul América, próximo aos números 309 e 325, Bairro Adelmolândia.
Matéria lida
14 - Indicação nº 432 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 595
Academia ao “Ar Livre” na Praça do Povo, situada na Rua Santa Cruz, próximo ao número 655, Bairro Morro da Cruz.
Matéria lida
15 - Indicação nº 433 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 596
Poda de árvore localizada na Praça do Povo, Rua Santa Cruz, próximo ao número 655, Bairro Morro da Cruz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 434 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 597
Solicita-se ao Executivo Municipal o encaminhamento de projeto de lei complementar para alteração do art. 156A da Lei Complementar Municipal nº 013/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 096/2025, a fim de incluir o servidor público municipal com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os beneficiários do horário especial com redução de jornada
Matéria lida
17 - Indicação nº 435 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 598
A realização da modernização da iluminação pública no beco da Rua Silvana de Almeida, no bairro Borba Gato, neste Município. Tendo em vista que a iluminação existente no local encontra-se insuficiente e ultrapassada, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores e transeuntes que utilizam diariamente o referido acesso, especialmente no período noturno.
Matéria lida
18 - Indicação nº 436 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 599
A realização da supressão de uma árvore localizada na Rua José Augusto, nº 12-A, bairro Borba Gato, neste Município. Tendo em vista que a referida árvore apresenta grande porte, com galhos secos e vegetação parasita, oferecendo riscos à segurança dos moradores, pedestres e imóveis próximos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 437 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 600
Repintura de identificação na Faixa Elevada na MGT 262, nas proximidades da UPA Padre Lázaro, Colocação de placas de sinalização de segurança informando sobre a existência da faixa elevada e placas de pare e de travessia de pedestres.
Matéria lida
20 - Indicação nº 438 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 601
Troca de lâmpadas de iluminação pública nos postes da Rodovia MGT262, MG5, da barreira da polícia militar de trânsito até a praça dos coqueiros, em Sabará.
Matéria lida
21 - Indicação nº 439 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 602
Novamente, pela terceira vez pedimos para que seja viabilizado a repintura de identificação na Faixa Elevada na MGT 262, frente ao ponto de ônibus e proximidades da Avenida Nossa Senhora aparecida, no bairro Novo Alvorada
Matéria lida
22 - Indicação nº 440 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 603
Realização de capina e limpeza em toda a extensão da rua Rua Martins Afonso, localizada no Bairro Rosário 1.
Matéria lida
23 - Indicação nº 441 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 604
A realização de instalação de uma lixeira na Rua Miguel Ângelo, na esquina com a Rua Martins Afonso, localizada no Bairro Rosário 1.
Matéria lida
24 - Indicação nº 442 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 605
A implantação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Mundo Velho, no Bairro Centro, nas imediações dos números 260 e 418, devido à forte inclinação proveniente de um morro íngreme, e uma curva acentuada logo após o trecho de descida.
Matéria lida
25 - Indicação nº 443 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 606
Pedido de revitalização da Praça é Nossa na Rua Carlos Chagas, bairro Alvorada.
Matéria lida
26 - Indicação nº 444 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 607
A realização de serviços de roçagem, capina e limpeza em toda a extensão da área que margeia o Rio Sabará, nas proximidades da Rua Ajuda, nº 180, no Bairro Vila Michel.
Matéria lida
27 - Indicação nº 445 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 608
Futura unidade escolar de modelo cívico-militar
Matéria lida
28 - Indicação nº 446 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 609
Grades de Proteção Escola municipal Geraldo dos Santos no bairro Morro da Cruz e daEscola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra no bairro Campo Santo Antônio.
Matéria lida
29 - Indicação nº 447 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 610
Sinalização viária da cidade, especialmente quanto à pintura das faixas de trânsito
Matéria lida
30 - Indicação nº 448 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 611
Retirada de entulhos e limpeza geral nas ruas dos bairros Nova Vista, Alvorada, Bom Retiro e Novo Alvorada, neste município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 449 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 612
Reforma e a instalação de sinalização viária horizontal e vertical no entroncamento da Rua Açucena com a Avenida Cardoso de Menezes, no bairro Alvorada
Matéria lida
32 - Indicação nº 450 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 613
Implantação de lixeiras pequenas nos centros comerciais localizados nos seguintes pontos: • Rua Carvalho de Brito, bairro General Carneiro; • Rua Santos Dumont, na Praça 1º de Maio, bairro Vila São José, em Sabará/MG.
Matéria lida
33 - Indicação nº 451 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 614
Limpeza na rua Diogo Alves Correia, bairro Rosário I, nas proximidades da creche.
Matéria lida
34 - Indicação nº 452 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 615
Revitalização total no campo de futebol (Kutapa), situado no bairro Mangueiras, neste municipio;
Matéria lida
35 - Indicação nº 453 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 616
Avaliação de Placas de Sinalização Rua José Vaz Pedrosa Pompéu
Matéria lida
36 - Indicação nº 454 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 617
Patrolamento e a manutenção das ruas de terra do bairro Várzea do Moinho
Matéria lida
37 - Indicação nº 455 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 618
para que seja realizada operação tapa-buracos nas Ruas Sergipe, Um, Dois e Três, localizadas no bairro Vila Rica.
Matéria lida
38 - Indicação nº 456 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 619
realizadas melhorias na Rua Presidente Tancredo Neves e na Estrada Lava-Pé
Matéria lida
39 - Indicação nº 457 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 620
adotadas medidas visando à regularização fundiária urbana da Rua Vale das Acácias
Matéria lida
40 - Indicação nº 458 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 621
Passeio Bairro Castanheira
Matéria lida
41 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 622
Chacreamento Ipê Amarelo
Aprovado por Maioria Simples
42 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 623
Solicitação de informações sobre coletes balísticos e equipamentos Spark da Guarda Municipal
Aprovado por Maioria Simples
43 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 624
Solicitação de informações sobre a obra do CEI General Carneiro
Aprovado por Maioria Simples
44 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 625
Solicitação de informações sobre insumos, estrutura e funcionamento da rede odontológica municipal
Aprovado por Maioria Simples
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 578
PL Utilidade Publico Instituto Social Cultural e Esportivo Bom Retiro - SAPL [assinado]
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 581
Dispõe sobre o ressarcimento ao Município, pelo agressor condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado à vítima pela rede pública municipal
Matéria lida
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 579 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 580
Jussara Pain
Matéria lida
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 580 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 628
Concede Título de Cidadania Honorária do Município de Sabará ao Senhor Moisés Lima dos Santos.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 23 de 2026
Autores:
Requerimento
Aprovado por Maioria Simples



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maiára Alves

2 - Paulim Guerra

3 - Roberto do Bar

4 - Tiago Salgado

5 - Mariana Nunes

6 - Tikin Moreira

7 - Russo

8 - D'bike

9 - Hamilton Alves

10 - Pastor João Bueno

11 - William Borges

12 - Thiago Rodrigues

13 - Alan do Vila




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Thiago Rodrigues / PRD
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
Tornado / PSB
William Borges / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 423
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 20 de março de 2026. “Institui o Código de Edificações do Município de Sabará e dá outras providências”.


Obs.: Segundo turno de votação
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 425
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, de 08 de abril de 2026. “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 015, de 10 de novembro de 2011, para disciplinar o período de recreio escolar na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Sabará."
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 472
PROJETO DE LEI NÚMERO 027, de 10 de abril de 2026. “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.138, de 30 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Sabará/MG, e dá outras providências.”
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 476
PROJETO DE LEI NÚMERO 031, de 17 de abril de 2026. “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi votada e aprovada a ata do dia 04 de maio de 2026.

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final referentes aos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar 05/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar 08/26, do Poder Executivo.

    Foram votados os pareceres das comissões dos seguintes projetos: Projeto de lei 027/26, do Poder Executivo; 031/26, do Poder Executivo.