Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Carol Caram.

Turno único de votação

Com cordiais cumprimentos, encaminho à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, para o reexame dos nobres Vereadores, as razões do veto total aposto à Proposição de Lei nº 3.295, de 16 de março de 2026, que “dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal de ensino e inclui como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas, e dá outras providências”.

Turno único de votação

Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.

Primeiro turno de votação

Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Primeiro turno de votação

Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.
"Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."

Primeiro turno de votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, de 08 de abril de 2026.
“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 015, de 10 de novembro de 2011, para disciplinar o período de
recreio escolar na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Sabará."

Primeiro turno de votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 20 de março de 2026.
“Institui o Código de Edificações do Município de Sabará e dá outras providências”.

Primeiro turno de votação

Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, destinada à promoção do cuidado, do acolhimento, da inclusão e da garantia de prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia

Segundo turno de votação

PROJETO DE LEI NÚMERO 007, de 30 de janeiro de 2026.
“Dispõe sobre a regulamentação do estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sabará, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.”

Segundo turno de votação