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solicita realização de reunião extraordinária em 1.º /dezembro/25

Solicita inclusão de projeto na ordem do dia da reunião extraordinária do dia 09 de dezembro/25

solicita realização de sessão extraordinária na data de 09 de dezembro de 2025

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências."

"Institui a Política de Promoção da Dignidade Menstrual por meio da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde do Município".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sabará a criar a Casa de Convivência Espaço 60+ e dá outras providências.”

"Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Bell"

Veto total à proposição de lei 3.210/25, que: – Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa Municipal de Musicalização Infantil e Juvenil nas escolas do Município de Sabará e dá outras providências.

veto total à proposição de lei 3.226/25 -“Institui o Programa “Sabará Saúde Rural Móvel”, destinado ao atendimento médico e odontológico em comunidades rurais do município de Sabará/MG, e dá outras providências”.

veto total à proposição de lei 3.230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências.

Veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.”

veto total à proposição de lei 3.236/25 - Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à segurança pública municipal, e dá outras providências”.

veto total à proposição de lei 3.237/25 “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.”

veto parcial à proposição de lei 3.238/25 - “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.

Ofício nº 326/2025. veto total à proposição de lei 3.249/25 Acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA

Ofício nº 327/2025 - veto parcial à proposição de lei 3.255/25 Laudo médico indeterminado

Encaminho pra apreciação dos nobres Vereadores, as razões do veto total aposto à Proposição de Lei nº 3.267, de 01 de dezembro de 2025, que “declara de utilidade pública a sede campestre do Clube Albert Scharlé”.

PROJETO DE EMENDA À RESOLUÇÃO Nº 577/2025 Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 577/2025, que dispõe sobre a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Sabará/MG.

Redação final