SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/06/2026 - 14:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura da Bíblia Sagrada: A Vereadora Mariana Nunes realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Aprovação da ATA do dia: Foi votada e aprovada a ata do dia 01º de junho de 2026.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito: Número 113/26 – encaminhando o projeto de lei complementar 009/26 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 105, de 06 de janeiro de 2026 e dá outras providências.” Número 156/26 -Solicitando a retirada de tramitação das seguintes proposições legislativas anteriormente encaminhadas a Câmara Municipal, para reavaliação: projetos de lei: 043, 047 e proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 561 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Pedido de execução de obras de recapeamento asfáltico ou recuperação da pavimentação na Rua São Judas Tadeu, em razão das condições precárias de trafegabilidade atualmente verificadas no local, bairro Roça Grande.	Não informada
2 - Indicação nº 562 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Pedido de melhoria na sinalização viária da curva do “S” na Rodovia MGC 005, bairro Rosário II	Não informada
3 - Indicação nº 563 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Pedido de melhoria na sinalização viária das ruas Glória e Mantiqueira, bairro Rio Negro.	Não informada
4 - Indicação nº 564 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na rua Santa Cruz 154, Morro da Cruz.	Não informada
5 - Indicação nº 565 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na rua Nossa Senhora do Ó 142, bairro Nossa Senhora do Ó.	Não informada
6 - Indicação nº 566 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na Rua Santa Cruz 90, Morro da Cruz.	Não informada
7 - Indicação nº 567 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na Rua Figueira 22, Bairro Vila Santa Cruz.	Não informada
8 - Indicação nº 568 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Recapeamento asfáltico na Rua Sul América, próximo ao número 537, Bairro Adelmolândia.	Não informada
9 - Indicação nº 569 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de realização de lavagem das Praças Melo Viana e Santa Rita, Centro.	Não informada
10 - Indicação nº 570 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Prefeito - Academia ao ar livre no parque Ana Lucia [assinado]	Não informada
11 - Indicação nº 571 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Manutenção e fiscalização Av. Cardoso de Menezes. [assinado]	Não informada
12 - Indicação nº 572 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Defesa Social - Fiscalização empresa Saritur [assinado]	Não informada
13 - Indicação nº 573 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	solicitando o manilhamento do córrego localizados na rua Pedra Azul em frente ao n° 602 no bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.	Não informada
14 - Indicação nº 574 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Implantação de rede de drenagem pluvial, com instalação de manilhas e bocas de lobo, para captação e escoamento das águas das chuvas provenientes da Rua Ouro Preto, que descem pelas Ruas Lavras, Cláudio e Governador Valadares	Não informada
15 - Indicação nº 575 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Instalação de uma boca de lobo na Rua Piauí, nas proximidades do nº 97, Bairro Nossa Senhora de Fátima	Não informada
16 - Indicação nº 576 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	A solicitação da retomada das obras da creche da região conhecida como Eucalipto no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
17 - Indicação nº 577 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	Vistoria técnica e instalação de corrimão na Rua Jaboticatubas, no bairro Alvorada, esquina com Avenida Amália.	Não informada
18 - Indicação nº 578 de 2026 Processo: - Autor: Paulim Guerra Turno:	Solicita providências junto à CEMIG para avaliação e adequação da rede elétrica do Chacreamento Ipê Amarelo, bem como a realização de manutenção e recuperação das vias públicas da localidade.	Não informada
19 - Indicação nº 579 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Novamente pedimos estudo técnico e construção de um Centro de Educação Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabará.	Não informada
20 - Indicação nº 580 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Implantação de uma rotatória e a sinalização de trânsito na Avenida José Raimundo, na entrada do Bairro Córrego da Ilha.	Não informada
21 - Indicação nº 581 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Ação Social Itinerante nos bairros e comunidades do município.	Não informada
22 - Indicação nº 582 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Implantação do Programa de Atendimento Veterinário Itinerante nos bairros do Município de Sabará.	Não informada
23 - Indicação nº 583 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Implantação de uma rotatória no encontro da Avenida Vitor Fantini com a saída da Ponte Chigo Cego, em frente à Praça Jogador Hélio Santos, neste Município.	Não informada
24 - Indicação nº 584 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Rua Murta	Não informada
25 - Indicação nº 585 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Arraial Velho	Não informada
26 - Indicação nº 586 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rodovia MGT-262, Km 13, Bairro Rosário	Não informada
27 - Indicação nº 587 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização de operaçãotapa-buracos em toda a extensão da Rua São Francisco, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao número 15, localizada no bairro Roça Grande.	Não informada
28 - Indicação nº 588 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização de manutenção e melhorias no passeio (calçada) da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Antônio, bem como o conserto de um bueiro que se encontra aberto no local, oferecendo riscos à segurança da população.	Não informada
29 - Indicação nº 589 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização de limpeza completa da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Antônio, bem como a execução de serviços de capina, roçagem e limpeza do mato localizado na parte posterior da lagoa.	Não informada
30 - Indicação nº 590 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dom Silvério, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao número 172.	Não informada
31 - Indicação nº 591 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	A solicitação da manutenção da Praça da Rua Coqueiros, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará	Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA	Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Altera o Inciso II, do Artigo 1º da Lei Municipal 3.022 de 17 de setembro de 2024 Rua Ernane da Fonseca	Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante a realização de eventos públicos e privados de grande porte no Município de Sabará e dá outras providências.	Não informada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Tornado Turno:	Dá denominação a vias públicas do bairro Galego, no Município de Sabará.	Não informada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Tornado Turno:	Dá denominação a vias públicas do Bairro Serranos, no Município de Sabará.	Não informada
37 - Projeto de Resolução nº 582 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Programa “Vereador Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Sabará	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI NÚMERO 034, de 29 de abril de 2026. “Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	“Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação	Aguardando despacho da presidência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses Obs.: Segundo turno de votação	Aguardando despacho da presidência
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI N° 038, de 12 de maio de 2026. “Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”. Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI N° 048, de 28 de maio de 2026. “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	Dispõe sobre o ressarcimento ao Município, pelo agressor condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado à vítima pela rede pública municipal Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual. Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Institui diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Sabará/MG – SAMU PET, no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 580 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	"Dispõe sobre a transferência temporária da Sede da Câmara Municipal”. Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI N° 046, de 26 de maio de 2026. “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Obs.: Turno único de votação	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Tenente-Coronel Raphael Antônio Campos Silva.”. Obs.: Turno único de votação	Não informada

16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura