{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 034, de 29 de abril de 2026.\r\n\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, a \u201cMedalha Vila Real\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRem\u00e9dio\r\nem Casa\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada e Incentivo no Combate \u00e0s Arboviroses", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 038, de 12 de maio de 2026.\r\n\u201cReorganiza o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Sabar\u00e1 \u2013 CMPC, estabelece sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.164, de 16 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 048, de 28 de maio de 2026.\r\n\u201cInclui dispositivos na Lei Municipal n\u00b0 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ressarcimento ao Munic\u00edpio, pelo agressor condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado \u00e0 v\u00edtima pela rede p\u00fablica municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Humaniza\u00e7\u00e3o e acessibilidade no acompanhamento pr\u00e9-natal de gestantes com defici\u00eancia visual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Veterin\u00e1ria de Sabar\u00e1/MG \u2013 SAMU PET, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria da Sede da C\u00e2mara Municipal\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 046, de 26 de maio de 2026.\r\n\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Tenente-Coronel Raphael Ant\u00f4nio Campos Silva.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de execu\u00e7\u00e3o de obras de recapeamento asf\u00e1ltico ou recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade atualmente verificadas no local, bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da curva do \u201cS\u201d na Rodovia MGC 005, bairro Ros\u00e1rio II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das ruas Gl\u00f3ria e Mantiqueira, bairro Rio Negro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na rua Santa Cruz 154, Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na rua Nossa Senhora do \u00d3 142, bairro Nossa Senhora do \u00d3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Santa Cruz 90, Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Figueira 22, Bairro Vila Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Sul Am\u00e9rica, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 537, Bairro Adelmol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal  e a Secretaria de Meio Ambiente, que verifique a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de lavagem das Pra\u00e7as Melo Viana e Santa Rita, Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito - Academia ao ar livre no parque Ana Lucia [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o Av. Cardoso de Menezes. [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Fiscaliza\u00e7\u00e3o empresa Saritur [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicitando o manilhamento do c\u00f3rrego localizados na rua Pedra Azul em frente ao n\u00b0 602 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de rede de drenagem pluvial, com instala\u00e7\u00e3o de manilhas e bocas de lobo, para capta\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas das chuvas provenientes da Rua Ouro Preto, que descem pelas Ruas Lavras, Cl\u00e1udio e Governador Valadares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 575 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Piau\u00ed, nas proximidades do n\u00ba 97, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o da retomada das obras da creche da regi\u00e3o conhecida como Eucalipto no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Vistoria t\u00e9cnica e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua Jaboticatubas, no bairro Alvorada, esquina com Avenida Am\u00e1lia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita provid\u00eancias junto \u00e0 CEMIG para avalia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica do Chacreamento Ip\u00ea Amarelo, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas da localidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1107, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Novamente pedimos estudo t\u00e9cnico e constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche), no Bairro Novo Alvorada em Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1108, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Jos\u00e9 Raimundo, na entrada do Bairro C\u00f3rrego da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "A\u00e7\u00e3o Social Itinerante nos bairros e comunidades do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Atendimento Veterin\u00e1rio Itinerante nos bairros do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1111, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro da Avenida Vitor Fantini com a sa\u00edda da Ponte Chigo Cego, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Jogador H\u00e9lio Santos, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1112, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Rua Murta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1113, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 585 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Arraial Velho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1114, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS na Rodovia MGT-262, Km 13, Bairro Ros\u00e1rio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1115, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3otapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Francisco, com aten\u00e7\u00e3o especial ao\r\ntrecho localizado em frente ao n\u00famero 15, localizada no bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1116, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no passeio (cal\u00e7ada) da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Ant\u00f4nio, bem como o conserto de um bueiro que se encontra aberto no local, oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1117, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza completa da Lagoa da Reta, localizada no Bairro Campo Santo Ant\u00f4nio, bem como a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7agem e limpeza do mato localizado na parte posterior da lagoa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1118, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a\r\nextens\u00e3o da Rua Dom Silv\u00e9rio, com aten\u00e7\u00e3o especial ao trecho\r\nlocalizado em frente ao n\u00famero 172.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1119, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rua Coqueiros, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL E RECREATIVA\r\nAINDA H\u00c1 ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Altera o Inciso II, do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal 3.022 de 17 de setembro de 2024 Rua Ernane da Fonseca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, fornecimento e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e privados de grande porte no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Tornado", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas do bairro Galego, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Tornado", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas do Bairro Serranos, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Programa \u201cVereador Mirim\u201d no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}