Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026
PROJETO DE LEI N° 038, de 12 de maio de 2026.
“Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Segundo turno de votação