Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Foram votadas e aprovadas as atas de 08 de junho de 2026.

O Vereador William Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Ofícios  recebidos do gabinete do Prefeito:

n.º 163/26 – entregando o projeto de lei 049/26 - “Altera o item 33 do art. 1º da Lei Municipal nº 3.270, de 30 de abril de 2026, e dá outras providências.”

Nº  166/26 – encaminhado emenda modificativa ao projeto de lei 029/26 -, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.

n.º 167/26  - encaminhando  o projeto de lei 052/26,  “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.  no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), 

168/26 – entregando o projeto de lei 053/26 , que: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. no valor de R$ 178.366,51 (cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavo), 

n.º  169/26 -  encaminhando o projeto de lei 054/26-  “Dispõe sobre a fixação do valor das obrigações de pequeno valor – RPV, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição da República”. 

Ofício  10696/26 do Tribunal de Contas de Minas Gerais,  comunicando  que foi emitido  parecer prévio  sobre as contas do Município,  referente ao exercício de 2021. Os documentos  referentes ao processo 1120837, estão disponíveis no Portal do TCEMG, no endereço www.tce.mg.gov.br/Processo.

OFÍCIO subscrito por Marco Antônio Xavier, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sabará, comunicando a criação da diretoria setorial da Educação do SINSESA  - e nomeação de seu diretor. 

O Vereador João Bueno discorreu sobre o tema "Dia do Pastor"; O Vereador Thiago Rodrigues discorreu sobre o tema "Política Sabarense".