SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios &nbsp;recebidos do gabinete do Prefeito:
n.&ordm; 163/26 &ndash; entregando o projeto de lei 049/26 - &ldquo;Altera o item 33 do art. 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 3.270, de 30 de abril de 2026, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
N&ordm; &nbsp;166/26 &ndash; encaminhado emenda modificativa ao projeto de lei 029/26 -, que disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2027 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
n.&ordm; 167/26 &nbsp;- encaminhando &nbsp;o projeto de lei 052/26, &nbsp;&ldquo;Autoriza a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. &nbsp;no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),&nbsp;
168/26 &ndash; entregando o projeto de lei 053/26 , que: Autoriza a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. no valor de R$ 178.366,51 (cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavo),&nbsp;
n.&ordm; &nbsp;169/26 - &nbsp;encaminhando o projeto de lei 054/26- &nbsp;&ldquo;Disp&otilde;e sobre a fixa&ccedil;&atilde;o do valor das obriga&ccedil;&otilde;es de pequeno valor &ndash; RPV, nos termos dos &sect;&sect; 3&ordm; e 4&ordm; do art. 100 da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica&rdquo;.&nbsp;
Of&iacute;cio &nbsp;10696/26 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, &nbsp;comunicando &nbsp;que foi emitido &nbsp;parecer pr&eacute;vio &nbsp;sobre as contas do Munic&iacute;pio, &nbsp;referente ao exerc&iacute;cio de 2021. Os documentos &nbsp;referentes ao processo 1120837, est&atilde;o dispon&iacute;veis no Portal do TCEMG, no endere&ccedil;o www.tce.mg.gov.br/Processo.
OF&Iacute;CIO subscrito por Marco Ant&ocirc;nio Xavier, presidente do Sindicato dos Servidores P&uacute;blicos de Sabar&aacute;, comunicando a cria&ccedil;&atilde;o da diretoria setorial da Educa&ccedil;&atilde;o do SINSESA &nbsp;- e nomea&ccedil;&atilde;o de seu diretor.&nbsp;

Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)