SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 14:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/vdKLCAyBdp4?feature=share

Lista de Presença na Sessão

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Foram votadas e aprovadas as atas do dia 06 de abril de 2026.
Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador Hamilton Alves realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito: 036/26 - entregando o projeto de lei 007/26 - “Dispõe sobre a regulamentação do estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sabará, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.” 095/26 – entregando o projeto de lei complementar 005/26 - “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará, para dispor sobre a base de cálculo e a forma de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. Ofício 099/26- entregando o projeto de lei complementar 008/26 –“Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 015, de 10 de novembro de 2011, para disciplinar o período de recreio escolar na jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino. Anexo do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008, de 08 de abril de 2026, acima descrito.
Assunto relevante: Discorreram em grau de assunto relevante os seguintes vereadores: Paulo Guerhardt - Tema: Servidor Público; William Borges - Tema: Valorização dos servidores; Alan Roberto - Tema: Política Municipal; Thiago Rodrigues - Tema: Sabará.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 318 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 437	Indicação Prefeito - Falta de Energia em Brumado [assinado]	Matéria lida
2 - Indicação nº 319 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 438	Indicação Obras - Trinca no asfalto da Rua Alzira [assinado]	Matéria lida
3 - Indicação nº 320 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 439	Reiteração do pedido de serviço de limpeza e capina na margem da Avenida Central, no Centro.	Matéria lida
4 - Indicação nº 321 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 440	Reiteração do pedido de limpeza e capina toda extensão da passarela de pedestres da avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, bairro Caieira.	Matéria lida
5 - Indicação nº 322 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 441	Realização da passagem do carro fumacê no bairro Paciência e adjacências.	Matéria lida
6 - Indicação nº 323 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 442	realização de reforma do gramado do Complexo Esportivo Caxangá (Arena Geração), em Sabará.	Matéria lida
7 - Indicação nº 324 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 443	na Rua Rio Grande do Sul, em frente à Escola Estadual General Carneiro, bem como nas proximidades da rotatória da Rua Carvalho de Brito com a Rua Rio Grande do Sul, em Sabará.	Matéria lida
8 - Indicação nº 325 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 444	trânsito a instalação de faixas elevadas em todo o entorno da Praça Primeiro de Maio, localizada no bairro Itacolomi, em Sabará.	Matéria lida
9 - Indicação nº 326 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 445	Operação tapa-buracos, capina e limpeza da rua Jaboticatubas, em frente ao número 307, bairro Alvorada.	Matéria lida
10 - Indicação nº 327 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 446	Operação tapa-buracos em toda extensão das ruas Tocantins e Coronel Vargas, ao lado do Villefort, bairro Alvorada.	Matéria lida
11 - Indicação nº 328 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 447	Pedido de capina e limpeza do canteiro central da Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.	Matéria lida
12 - Indicação nº 329 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 448	Pedido de manutenção da rede elétrica com troca das lâmpadas queimadas, capina, limpeza e retirada de entulhos da rua Carvalho de Brito, esquina com rua Timóteo, mais precisamente em frente à Quadra do Bataclan, bairro General Carneiro.	Matéria lida
13 - Indicação nº 330 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 449	Capina e limpeza nas ruas: Liberdade, nas proximidades do nº 99, esquina com Coronel Vargas, e rua Penha, nº111, bairro Alvorada.	Matéria lida
14 - Indicação nº 331 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 450	Limpeza, desobstrução e manutenção do córrego localizado no bairro Córrego da Ilha.	Matéria lida
15 - Indicação nº 332 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 451	Realização de capina na Rua Lúcio Gabriel, bairro Rosário, em Sabará.	Matéria lida
16 - Indicação nº 333 de 2026 Autor: Tikin Moreira Número de Protocolo: 452	A realização de reforma e reparos no posto da Polícia Militar localizado em Ravena, neste município. Tendo em vista que a estrutura do referido posto encontra-se necessitando de manutenção.	Matéria lida
17 - Indicação nº 334 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 453	Roçamento e Capina Escola Geraldo Feitosa	Matéria lida
18 - Indicação nº 335 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 454	Reinstalação Academia ao ar livre	Matéria lida
19 - Indicação nº 336 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 455	Via Borba Gato	Matéria lida
20 - Indicação nº 337 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 456	Solicitando intervenção junto à empresa Vale S.A. para que sejam realizados serviços de manutenção, reparos e reconstrução do campinho localizado no final da Rua Itapecerica com Rua Santa Luzia, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Sabará/MG.	Matéria lida
21 - Indicação nº 338 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 457	Solicita-se a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Juiz de Fora, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Sabará.	Matéria lida
22 - Indicação nº 339 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 458	A solicitação para a supressão de árvore localizada na Rua Juiz de Fora, nº 152, no bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará	Matéria lida
23 - Indicação nº 340 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 459	Solicitação para a construção de um muro de contenção com aproximadamente 15 metros de extensão na Rua Alfenas, no encontro com a Rua Uberaba, bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará	Matéria lida
24 - Indicação nº 341 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 460	Troca de poste de madeira de sustentação de cabos de energia elétrica de iluminação publica na rua Vila Nova na altura do número 47, no bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
25 - Indicação nº 342 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 461	Que sejam realizadas com urgência obras de reparo e manutenção da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Rosário.	Matéria lida
26 - Indicação nº 343 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 462	Realização de capina e limpeza em toda a extensão da rua Mestre Hercolino, localizada no bairro Centro.	Matéria lida
27 - Indicação nº 344 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 463	Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Laranjeiras, localizada no bairro Centro de Sabará.	Matéria lida
28 - Indicação nº 345 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 464	realização de pintura de quebra-molas, operação tapa-buracos, na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 730, bairro Siderúrgica.	Matéria lida
29 - Indicação nº 346 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 465	A adoção de medidas voltadas à conscientização, identificação precoce e orientação às famílias sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI)	Matéria lida
30 - Indicação nº 347 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 466	Criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.	Matéria lida
31 - Indicação nº 348 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 467	Manutenção da iluminação em toda a extensão dos principais corredores comerciais dos bairros de Sabará, com especial atenção ao distrito de Carvalho de Brito.	Matéria lida
32 - Indicação nº 349 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 468	Que sejam retomadas as ações e os programas de castração gratuita de cães e gatos no município.	Matéria lida
33 - Indicação nº 350 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 469	Implantação de sinal de internet (Wi-Fi) nos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados no município.	Matéria lida
34 - Indicação nº 351 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 470	Manutenção da ponte, especialmente do piso, que dá acesso aos pedestres do bairro Vila Michel	Matéria lida
35 - Indicação nº 352 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 471	Reforma da Quadra de Esportes localizada no bairro Vila Rica, na rua Rio Grande do Norte.	Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 427	Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e dá outras providências”.	Matéria lida
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 430	Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Revena e dá outras providências.”.	Matéria lida
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 431	Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional General Carneiro e dá outras providências.”.	Matéria lida
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 Autor: Tikin Moreira Número de Protocolo: 432	Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Canário do Campo ”, neste município, na forma seguinte: Passa a ser denominada Rua Canário do Campo; a via que tem seu início na Rua Pássaro Preto até o seu fim, no bairro Capão, Distrito de Ravena.	Matéria lida
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026 Autor: Tikin Moreira Número de Protocolo: 433	Institui o Programa “Consultório Avançado” no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências. "Com o objetivo de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços básicos de saúde, levando atendimento direto às comunidades, especialmente às regiões com maior vulnerabilidade ou dificuldade de acesso às unidades fixas."	Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 434	Dispõe sobre a autorização de permanência de até 2 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)	Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 435	Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências.	Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 436	Dia Municipal de Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser celebrado, anualmente, no dia 14 de maio.	Matéria lida
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 428	Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Deputada Estadual Ana Carolina Pinto Caram Guimarães – Carol Caram.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maiára Alves

2 - Paulim Guerra

3 - Roberto do Bar

4 - Tiago Salgado

5 - D'bike

6 - Tikin Moreira

7 - William Borges

8 - Pastor João Bueno

9 - Hamilton Alves

10 - Alan do Vila

11 - Thiago Rodrigues

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 368	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006, de 20 de março de 2026. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará, para dispor sobre a base de cálculo e a forma de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.” Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 108	“Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço acessível para pessoas com deficiência em eventos realizados no Município de Sabará e dá outras providências.” Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 125	Projeto de Lei Programa Municipal Rotas Acessíveis e Mobilidade Universal. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026 Autor: Executivo Municipal - EXEC Número de Protocolo: 366	PROJETO DE LEI NÚMERO 024, de 20 de março de 2026. “Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.”	Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 281	Institui o Programa Municipal de Capacitação Contínua em Manobras de Desengasgo e Primeiros Socorros nas Creches da Rede Pública de Sabará.” Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 310	Dispõe sobre a divulgação de informações básicas de atendimento nas unidades de saúde do Município de Sabará e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 315	“Institui o Programa “Recomeço Digno – Trabalho que Transforma” no Município de Sabará e dá outras providências.” Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 316	Institui o Programa "Sabará Limpa e Sustentável", estabelece bonificação pecuniária ao cidadão que denunciar o descarte irregular de lixo e entulho no município de Sabará e dá outras providências. Obs.: Primeiro turno de votação.	Aprovado por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 210	Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO SOCIAL E RECREATIVA AINDA HÁ ESPERANÇA. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Autor: Maiára Alves Número de Protocolo: 277	“Dá denominação a logradouro público”. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Autor: Maiára Alves Número de Protocolo: 279	“Dá denominação a logradouro público”. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 311	Fica concedido ao Senhor Weliton Fernandes Prado, Deputado Federal, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Obs.: Turno único de votação.	Aprovada por Dois Terços
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 312	Fica concedido ao Senhor Elismar Fernandes Prado, Deputado Estadual, o Título de Cidadão Honorário de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município Obs.: Turno único de votação.	Aprovada por Dois Terços

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 559 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 558 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim

Ocorrências da Sessão

Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar 06/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 014/26, do Ver. Maurício Wisses; Projeto de Lei 017/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 024/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 030/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 032/26, do Ver. João Bueno; Projeto de Lei 034/26, do Ver. 035/26, do Ver. Hamilton Alves.

Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 025/26, do Ver. João Bueno; Projeto de Lei 028/26, da Ver.ª Maiára Alves; Projeto de Lei 029/26, da Verª Maiára Alves; Projeto de Decreto Legislativo 558/25, do Ver. Hamilton Alves; Projeto de Lei 559/26, do Ver. Hamilton Alves.

Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

Foi votada e aprovada a Emenda ao Projeto de Lei 034/26, citada em parecer pelo Relator João Bueno.

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)