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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Aprovação da ATA do dia
<p>Foram votadas e aprovadas as atas do dia 23 e 26 de fevereiro de 2026.</p>
Leitura da Bíblia Sagrada
<p>O Vereador Adeilton Ramos realizou a leitura da Bíblia Sagrada.</p>
Leitura das Correspondências
<p>Ofícios recebidos do gabinete do prefeito</p> <p> </p> <p>060/26 -“Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.”</p> <p>061/26 - entregando o projeto de lei complementar 003/26 - “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”.</p>
Apresentação de Proposições
Assunto relevante
