SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios &nbsp;e corrrespond&ecirc;ncias recebidas:
321/25 - entregando projeto de lei complementar 014/25 - &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&deg; 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute;.&rdquo;
326/25 - &nbsp;encaminhando raz&otilde;es de veto &nbsp;total &nbsp;&agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de lei 3.249/25- que &ldquo;Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crian&ccedil;as diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista &ndash; TEA nas Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino P&uacute;blicas&rdquo;.
327/25 - encaminhando raz&otilde;es de veto parcial &agrave; proposi&ccedil;&atilde;o de lei 3.255/25 -que &ldquo;disp&otilde;e sobre a validade indeterminada do laudo m&eacute;dico que atesta defici&ecirc;ncia permanente para fins de obten&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios destinados &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
Projeto de lei 152/25, da Mesa Diretora -Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da C&acirc;mara Municipal de Sabar&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
REQUERIMENTO &nbsp;055/25, subscrito pelos vereadores solicitando ao presidente &nbsp;nos termos do artigo 309 do Regimento Interno, a inclus&atilde;o na ordem do dia &nbsp;para votar em primeiro turno o projeto de lei complementar 014/25 &nbsp;e de lei 152/25 &nbsp;acima descritos.
Requerimento 056/25 - Subscrito pelos vereadores solicitando a inclus&atilde;o na ordem do dia para votar em segundo turno os projetos de lei complementar 014 e 015/25; e os projetos de lei 075, 151 e 152/25.

Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (28ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)