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IND 1081/2025 - Indicação
Ementa: Feito reposição asfáltica nas erosões entre as Ruas Senhora da Paz e Rua São João localizadas na Travessa Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Roberto do Bar
Resultado: Matéria lida
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IND 1082/2025 - Indicação
Ementa: Solicito a extensão da rede elétrica e a retirada/relocação do poste de energia instalado no meio da via pública, na Rua Benedita Pereira Pinto , Ravena, neste município.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:12:22
Autor:
Bulu da Mercearia
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IND 1083/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico - Rua Mario Machado - bairro Fogo Apagou.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:02:06
Autor:
Hamilton Alves
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IND 1084/2025 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico -Avenida Central - bairro Centro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:02:42
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 1085/2025 - Indicação
Ementa: Pintura quebra molas - Rua João da Mata Lima, bairro Campo santo Antônio.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:03:18
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 1086/2025 - Indicação
Ementa: Tapa buraco - Rua José Rodrigues dos Santos, 554 - bairro Adelmolândia.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:03:54
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 1087/2025 - Indicação
Ementa: Pintura quebra molas - Rua Dom Cabral, bairro Padre Chiquinho.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:04:26
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Matéria lida
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IND 1088/2025 - Indicação
Ementa: Tapa buraco - Rua Santa Luzia, 182 - Bairro Córrego da Ilha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Matéria lida
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MSG 1/2025 - Mensagem
Ementa: Solicitação de Reunião Extraordinária - Urgente
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:07:28
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Apresento a V.Exa., apresente Moção de MOÇÃO DE APLAUSOS às jovens Yasmin Louise, Maria Clara Ahl Dalessandro e Júlia Raissa, que têm elevado o nome de Sabará, de Minas Gerais e do Brasil em concursos de beleza, demonstrando não apenas talento e beleza, mas também dedicação, disciplina e representatividade feminina inspiradora.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 14:46:48
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Sr. Omar dos Santos Carvalho
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:34:29
Autor:
Mariana Nunes
Texto Original
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos Hercilia Batista
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:56:42
Autor:
Mariana Nunes
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos Dra. Edilaine Ferreira da Silva
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 12:07:40
Autor:
Mariana Nunes
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos do Dr. Omar dos Santos Carvalho
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 17:22:19
Autor:
Mariana Nunes
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PDL 556/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Feira do Ana Lúcia com completou 20 anos no dia 18 de novembro de 2025, a ser entregue aos produtores atuantes na Feira
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 556 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 16:58:09
Autor:
William Borges
Resultado: Aprovada por Dois Terços
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública da Guarda Civil Municipal de Sabará.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:12:11
Autor:
Paulim Guerra
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: -“Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sabará para o Exercício Financeiro de 2026”,
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sabará para o quadriênio 2026/2029.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei número 074, de 13 de novembro de 2025.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:42:41
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Número 076, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:15:01
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Número 077, de 02 de dezembro de 2025.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 13:09:14
Autor:
Executivo Municipal - EXEC
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas".
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
William Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Tikin Moreira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Centro Municipal de Saude da Mulher
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:39:48
Autor:
Mariana Nunes
Texto Original
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Roberto do Bar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Maiára Alves
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação a logradouro público –Rua Geraldo Cândido da Costa - no bairro Morro São Francisco".
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Tornado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação a logradouro público –Rua Moysés Souza - no bairro Morro
São Francisco
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Tornado
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Russo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 129/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Bulu da Mercearia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 130/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amados do Pai.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:30:28
Autor:
Tikin Moreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 131/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do trânsito de carretas, bitrens e veículos similares com mais de quatro eixos que transportem rejeitos e/ou lixo em ruas e avenidas do Município de Sabará, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 13:36:59
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 132/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Cãominhada” e a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre os Animais, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Bulu da Mercearia
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 133/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a logradouros públicos no território do Município de Sabará.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:37:21
Autor:
Tornado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 134/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:42:06
Autor:
Tiago Salgado
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 135/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Sabará, o novembro azul infantojuvenil, a ser realizado anualmente no mês de novembro, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 12:39:55
Autor:
Pastor João Bueno
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 136/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Sede Campestre do Clube Albert Scharlé.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Renascer
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 15:30:16
Autor:
Hamilton Alves
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
Data Votação:
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