Emenda nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
538
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sabara (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 17:25 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 003/2026 AO PROJETO DE LEI N° 030, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 030, de 27 de abril de 2026, que inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”.
“Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 030, de 27 de abril de 2026, que inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”.
Indexação
Observação