Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sabara (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 16:59 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI NÚMERO 030, de 27 de abril de 2026.
“Inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”.
“Inclui entidades na Lei Municipal nº 3.252, de 24 de março de 2026, para fins de concessão de subvenções sociais, e dá outras providências”.
Indexação
Observação