Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
27/05/2026
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Tadeu da Silva (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 16:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011, DE 27 DE MAIO DE 2026.
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 109, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará.”
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 109, de 30 de abril de 2026, que dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão do Poder Executivo do Município de Sabará.”
Indexação
Observação