17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/06/2026 - 14:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador William Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas de 08 de junho de 2026.

Leitura das Correspondências:

Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito:

n.º 163/26 – entregando o projeto de lei 049/26 - “Altera o item 33 do art. 1º da Lei Municipal nº 3.270, de 30 de abril de 2026, e dá outras providências.”

Nº 166/26 – encaminhado emenda modificativa ao projeto de lei 029/26 -, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.

n.º 167/26 - encaminhando o projeto de lei 052/26, “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),

168/26 – entregando o projeto de lei 053/26 , que: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. no valor de R$ 178.366,51 (cento e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavo),

n.º 169/26 - encaminhando o projeto de lei 054/26- “Dispõe sobre a fixação do valor das obrigações de pequeno valor – RPV, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição da República”.

Ofício 10696/26 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, comunicando que foi emitido parecer prévio sobre as contas do Município, referente ao exercício de 2021. Os documentos referentes ao processo 1120837, estão disponíveis no Portal do TCEMG, no endereço www.tce.mg.gov.br/Processo.

OFÍCIO subscrito por Marco Antônio Xavier, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sabará, comunicando a criação da diretoria setorial da Educação do SINSESA - e nomeação de seu diretor.

Assunto relevante:

O Vereador João Bueno discorreu sobre o tema "Dia do Pastor"; O Vereador Thiago Rodrigues discorreu sobre o tema "Política Sabarense".

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido da realização dos serviços de limpeza da escadaria bem como a manutenção e substituição dos trechos danificados do corrimão, que apresenta partes quebradas e pontos de ferrugem localizada na Rua Atlético, esquina com Ebenezer, na saída do Bairro Novo Alvorada.
Não informada
2 - Indicação nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de capina e limpeza da rua Jaboticatubas, nas proximidades da Igreja Nazareno Pentecostal, bairro Novo Alvorada.
Não informada
3 - Indicação nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido da instalação de corrimão na rua Jaboticatubas, altura do número 220, Bairro Novo Alvorada.
Não informada
4 - Indicação nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
Pedido de manutenção da rede de esgoto da rua Jaboticatubas, Bairro Novo Alvorada.
Não informada
5 - Indicação nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Luiz de Camões, próximo ao número 221, Bairro Rosário 1.
Não informada
6 - Indicação nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Catita, próximo ao número 226, Bairro Roça Grande.
Não informada
7 - Indicação nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Alto Fidalgo, próximo ao número 366, Bairro Campo Santo Antônio.
Não informada
8 - Indicação nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Dante Alighieri, do número 100 à 156, Bairro Rosário.
Não informada
9 - Indicação nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Operário Humberto Del Rio, próximo ao número 275, Bairro Arraial Velho.
Não informada
10 - Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Tapa buraco na Rua Tomé de Souza, próximo ao número 171, Bairro Rosário 1.
Não informada
11 - Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Manutenção e revitalização da Praça Santa Rita, Centro
Não informada
12 - Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitando a realização de obras para o alargamento do passeio (calçada) na rua Ângela Lopes até a Rua Quatorze, nas proximidades da empresa Tupi Andaimes, visando proporcionar melhores condições de circulação e segurança aos pedestres.
Não informada
13 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
A solicitação da vistoria técnica para poda e, se necessário, supressão completa de árvore localizada na Rua Carlos Chagas em frente ao n° 289, Bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabará.
Não informada
14 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
solicitação da reforma e recuperação do passeio público localizado ao redor do CAIC, na área que margeia o campo de futebol, em razão das condições precárias em que se encontra.
Não informada
15 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
Solicitação da instalação de uma guarita coberta no ponto de ônibus localizado na Rua Ângela Lopes, em frente à saída da Creche Regina Dumba, visando oferecer melhores condições de proteção e conforto aos usuários do transporte coletivo.
Não informada
16 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
A solicitando operação tapa-buraco na Rua Pedra Azul, em frente n° 86 e 190, bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará
Não informada
17 - Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Turno:
A solicitação de um estudo de viabilidade e providências para implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na região do Eucalipto,
Não informada
18 - Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: D'bike
Turno:
Feitura de quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Unaí, em frente ao número 121, no bairro Novo Alvorada.
Não informada
19 - Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Defesa Social - Sinalização na Rua Marcelino Ferreira [assinado]
Não informada
20 - Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Defesa Social - Manobras e retornos irregulares na MGC-262 [assinado]
Não informada
21 - Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Turno:
Indicação Defesa Social - Sinalização e rotatória em frente ao supermercado BH [assinado]
Não informada
22 - Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Turno:
"Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Catita, localizada no bairro Roça Grande."
Não informada
23 - Indicação nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Realização de estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal de Videomonitoramento nos Pontos de Ônibus do Município de Sabará/MG
Não informada
24 - Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) da Rua Costa Rica, Bairro Nações Unidas, em Sabará
Não informada
25 - Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Realizar a capina, limpeza e manutenção das vias públicas em todas as ruas do Bairro Nações Unidas, no Município de Sabará/MG.
Não informada
26 - Indicação nº 617 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Peçanha, bairro Itacolomi.
Não informada
27 - Indicação nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
reposição da placa de sinalização de trânsito com a indicação de “Proibido Estacionar” na Rua Abaeté
Não informada
28 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Turno:
informaçõesreferentes ao contrato firmado entre o Município de Sabará e a empresa Lok Pirâmide.
Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Russo
Turno:
“Altera a denominação da Rua José Rodrigues dos Santos para Rua Florença e dá outras providências.”
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Turno:
Projeto de Lei Guardiões
Não informada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Dispõe sobre a implantação, operação e regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital no Municipio de Sabará.
Não informada
32 - Emenda nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 072/2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI N° 038, de 12 de maio de 2026. “Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”.


Obs.: Segundo turno de votação
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Hamilton Alves
Turno:
Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e dá outras providências.


Obs.: Segundo turno de votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Turno:
Dispõe sobre o ressarcimento ao Município, pelo agressor condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado à vítima pela rede pública municipal


Obs.: Segundo turno de votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Turno:
Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual.


Obs.: Segundo turno de votação
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Turno:
Institui diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Sabará/MG – SAMU PET, no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal, e dá outras providências.


Obs.: Segundo turno de votação
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Turno:
PROJETO DE LEI NÚMERO 029, de 15 de abril de 2026. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”.


Obs.: Turno único de votação
Não informada