{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 038, de 12 de maio de 2026.\r\n\u201cReorganiza o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Sabar\u00e1 \u2013 CMPC, estabelece sua composi\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.164, de 16 de maio de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Banco de Equipamentos de Mobilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ressarcimento ao Munic\u00edpio, pelo agressor condenado por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, das despesas decorrentes do atendimento prestado \u00e0 v\u00edtima pela rede p\u00fablica municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Humaniza\u00e7\u00e3o e acessibilidade no acompanhamento pr\u00e9-natal de gestantes com defici\u00eancia visual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Institui diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Veterin\u00e1ria de Sabar\u00e1/MG \u2013 SAMU PET, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 029, de 15 de abril de 2026.\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido da realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza da escadaria bem como a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos trechos danificados do corrim\u00e3o, que apresenta partes quebradas e pontos de ferrugem localizada na Rua Atl\u00e9tico, esquina com Ebenezer, na sa\u00edda do Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de capina e limpeza da rua Jaboticatubas, nas proximidades da Igreja Nazareno Pentecostal, bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1128, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido da instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rua Jaboticatubas, altura do n\u00famero 220, Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da rua Jaboticatubas, Bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Luiz de Cam\u00f5es, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 221, Bairro Ros\u00e1rio 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1131, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Catita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 226, Bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1132, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Alto Fidalgo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 366, Bairro Campo Santo Ant\u00f4nio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Dante Alighieri, do n\u00famero 100 \u00e0 156, Bairro Ros\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Oper\u00e1rio Humberto Del Rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 275, Bairro Arraial Velho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Tom\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 171, Bairro Ros\u00e1rio 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Santa Rita, Centro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras para o alargamento do passeio (cal\u00e7ada) na rua \u00c2ngela Lopes at\u00e9 a Rua Quatorze, nas proximidades da empresa Tupi Andaimes, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A  solicita\u00e7\u00e3o da vistoria t\u00e9cnica para poda e, se necess\u00e1rio, supress\u00e3o completa de \u00e1rvore localizada na Rua Carlos Chagas em frente ao n\u00b0 289, Bairro Nossa Senhora de Fatima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da reforma e recupera\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico localizado ao redor do CAIC, na \u00e1rea que margeia o campo de futebol, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de uma guarita coberta no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua \u00c2ngela Lopes, em frente \u00e0 sa\u00edda da Creche Regina Dumba, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e conforto aos usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Pedra Azul, em frente n\u00b0 86 e 190, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, na regi\u00e3o do Eucalipto,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Feitura de quebra-molas, redutores de velocidade, na Rua Una\u00ed, em frente ao n\u00famero 121, no bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Marcelino Ferreira [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Manobras e retornos irregulares na MGC-262 [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Sinaliza\u00e7\u00e3o e rotat\u00f3ria em frente ao supermercado BH [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Catita, localizada no bairro Ro\u00e7a Grande.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Videomonitoramento nos Pontos de \u00d4nibus do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) da Rua Costa Rica, Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Sabar\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Realizar  a capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas em todas as ruas do Bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pe\u00e7anha, bairro Itacolomi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "reposi\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Abaet\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "informa\u00e7\u00f5esreferentes ao contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e a empresa Lok Pir\u00e2mide.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "\u201cAltera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues dos Santos para Rua Floren\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Projeto de Lei Guardi\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Sistema de Estacionamento Rotativo Digital no Municipio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 072/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}