SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/06/2026 - 14:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador Adeilton Ramos realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Aprovação da ATA do dia: Foram votadas e aprovadas as atas de 25 e 28 de Maio de 2026.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito: n.º 128/26 – encaminhando o projeto de lei 038/26 - “Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”. n.º 149/26 – encaminhando o projeto de lei 046/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, no valor total de R$ 2.905.187,84 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos n.º 153/26 – entregando o projeto de lei 047/26 - “Altera a Lei Municipal nº 2.871, de 29 de setembro de 2023, para modificar padrões de vencimento de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará – SABARAPREV, criar o cargo de Diretor de Investimentos e instituir a respectiva Diretoria na estrutura técnico administrativa do SABARAPREV." n.º 155/26 – entregando o projeto de lei 048/26 -“Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 527 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja enviado ao setor responsável o pedido de poda, capina e limpeza adequada em toda a extensão das ruas Florestal e Faria Pereira, início da rua Guaraciaba até a rua Campanha, bairro Alvorada.	Não informada
2 - Indicação nº 528 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja enviado à Secretaria de Segurança Pública, Gerência de Trânsito, o pedido de instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rússia, bairro Nações Unidas.	Não informada
3 - Indicação nº 529 de 2026 Processo: - Autor: Russo Turno:	Que seja encaminhado ao DER MG (Departamento de Estradas de Rodagem), o pedido instalação de Guard Rail nas proximidades da rua Rússia, ao longo da BR MGC 05, bairro Nações Unidas.	Não informada
4 - Indicação nº 530 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Pavimentação asfáltica da Rua Carvalho, no Bairro Mangabeiras.	Não informada
5 - Indicação nº 531 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	Realização de operação tapa buracos na Rua Vista Alegre entre os números 211 à 298, localizado no Bairro Córrego da Ilha.	Não informada
6 - Indicação nº 532 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Estudo de viabilidade para proibição da circulação e permanência de carretas e caminhões no entorno da Praça Nossa Senhora da Assunção.	Não informada
7 - Indicação nº 533 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Realização de operação tapa-buraco, limpeza e capina na Rua São Vicente. Bairro Morro da Cruz	Não informada
8 - Indicação nº 534 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Transferência do quebra-molas localizado na Praça Nossa Senhora da Assunção, nº 5, distrito de Ravena.	Não informada
9 - Indicação nº 535 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Substituição, manutenção e instalação de novas lixeiras em pontos de ônibus, praças públicas, áreas de convivência e demais espaços públicos.	Não informada
10 - Indicação nº 536 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na Rua Oito, próximo ao número 835, Bairro Alto Bela Vista.	Não informada
11 - Indicação nº 537 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na Rua Bom Jesus, próximo ao número 263, Bairro Morro da Cruz.	Não informada
12 - Indicação nº 538 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Podas nas árvores localizadas na Rua Mário Machado, Bairro Fogo Apagou, nas proximidades da Praça de Esportes e do Pontilhão.	Não informada
13 - Indicação nº 539 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Recapeamento asfáltico na Rua José Maria Benfica, próximo ao número 255, Bairro Roça Grande.	Não informada
14 - Indicação nº 540 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Tapa buraco na Rua Sete, próximo ao número 94, Bairro Alto Bela Vista.	Não informada
15 - Indicação nº 541 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, do número 25 ao número 48, Bairro Morro da Cruz.	Não informada
16 - Indicação nº 542 de 2026 Processo: - Autor: Maiára Alves Turno:	revitalização e repintura de todos os quebra-molas, faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalizações horizontais existentes em toda a extensão da Avenida Prefeito Vitor Fantini.	Não informada
17 - Indicação nº 543 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Avenida Dona Generosa , Bairro Itacolomi	Não informada
18 - Indicação nº 544 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Rua Diamantina , Bairro Itacolomi	Não informada
19 - Indicação nº 545 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Colocação de Guard Rail ou outro meio de contenção nas encostas e ribanceiras na estrada de chegada do bairro Rosário 1.	Não informada
20 - Indicação nº 546 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Troca de poste de concreto de sustentação de cabos de energia elétrica de iluminação pública na rua Vila Nova na altura do número 59, no bairro Novo Alvorada.	Não informada
21 - Indicação nº 547 de 2026 Processo: - Autor: D'bike Turno:	Feitura de quebra molas, redutores de velocidade, na Rua Guaraciaba, em frente a Escola Adão de Fatima Pereira, entre os números 88 ao 100.	Não informada
22 - Indicação nº 548 de 2026 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	A realização de estudo técnico para implantação de sinalização de mão única na Rua São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que a referida via possui fluxo intenso de veículos em ambos os sentidos, além de apresentar largura reduzida em determinados trechos, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes, transtornos no trânsito e insegurança para motoristas e pedestres.	Não informada
23 - Indicação nº 549 de 2026 Processo: - Autor: Tikin Moreira Turno:	A realização da substituição de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Moreira, próximo aos números 03, 07 e 12, no bairro Amélia Moreira, neste Município. Tendo em vista que as lâmpadas existentes encontram-se queimadas, deixando o local com iluminação insuficiente, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores e pedestres que transitam pela via, principalmente no período noturno.	Não informada
24 - Indicação nº 550 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Prefeito e PM - Base de apoio no Ana Lucia [assinado]	Não informada
25 - Indicação nº 551 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Prefeito e Getran - Divulgação dos horários das linhas de ônibus [assinado]	Não informada
26 - Indicação nº 552 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Meio Ambiente - Lixeira comunitário na rua Santa Catarina [assinado]	Não informada
27 - Indicação nº 553 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Indicação Obras - Melhoria no encontro das Ruas Boa Vista e Sao Paulo [assinado]	Não informada
28 - Indicação nº 554 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Operação tapa-buracos na Rua Figueira, no bairro Vila Santa Cruz.	Não informada
29 - Indicação nº 555 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Instalação de cobertura nas arquibancadas do Estádio Municipal “Newtão”	Não informada
30 - Indicação nº 556 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Clemente Faria, bairro: Centro, neste município.	Não informada
31 - Indicação nº 557 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais, bairro Nações Unidas.	Não informada
32 - Indicação nº 558 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Realização de estudo técnico e posterior alteração da rede elétrica monofásica para trifásica na Rua Almenara, no bairro Nossa Senhora de Fátima.	Não informada
33 - Indicação nº 559 de 2026 Processo: - Autor: Pastor João Bueno Turno:	Implantação de uma linha de ônibus circular no Bairro Nossa Senhora de Fátima	Não informada
34 - Indicação nº 560 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel	Não informada
35 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	Pedido de esclarecimentos sobre o aumento da Taxa de Limpeza Urbana	Não informada
36 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	Solicitação de Audiência Pública sobre as constantes quedas de energia no bairro Vila Rica	Não informada
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual.	Não informada
38 - Projeto de Resolução nº 579 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Altera a Resolução nº 226, de 3 de dezembro de 1991, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, para incluir a Comissão Permanente de Educação Legislativa e dá outras providências.	Não informada
39 - Projeto de Resolução nº 581 de 2026 Processo: - Autor: Hamilton Alves Turno:	Acrescenta o art. 37-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, para disciplinar a apreciação e votação em bloco de proposições na Ordem do Dia.	Não informada
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Tenente-Coronel Raphael Antônio Campos Silva.”.	Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.	Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Tiago Salgado Turno:	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fraternidade e Arte, e dá outras providências.”.	Não informada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	Projeto de Lei Memoria Viva	Não informada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	Denomina “Maternidade e Centro Pediátrico Helena Conceição de Freitas” o novo equipamento público municipal destinado à assistência materno-infantil no Município de Sabará e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Alan do Vila Turno:	Institui a política de transparência na divulgação de vagas e movimentações de profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará. Obs.: Segundo turno de votação	Aguardando despacho da presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Executivo Municipal - EXEC Turno:	PROJETO DE LEI NÚMERO 034, de 29 de abril de 2026. “Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” Obs.: Primeiro turno de votação	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Roberto do Bar Turno:	“Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.” Obs.: Primeiro turno de votação	Aguardando despacho da presidência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Mariana Nunes Turno:	Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses Obs.: Primeiro turno de votação	Aguardando despacho da presidência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e dá outras providências”. Obs.: Turno único de votação	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2026 Processo: - Autor: William Borges Turno:	Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado] Obs.: Turno único de votação	Aguardando despacho da presidência
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2026 Processo: - Autor: Bulu da Mercearia Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede a Honra ao Mérito do Município de Sabará à Escrivã de Polícia Civil Sandra Gabriela Gonçalves da Silva”. Obs.: Turno único de votação	Aguardando despacho da presidência

15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura