{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de vagas e movimenta\u00e7\u00f5es de profissionais da educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Sabar\u00e1.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 034, de 29 de abril de 2026.\r\n\u201cInstitui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1, a \u201cMedalha Vila Real\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "\u201cInstitui o Programa \u201cRem\u00e9dio\r\nem Casa\u201d no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1/MG\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada e Incentivo no Combate \u00e0s Arboviroses", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 568 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado]", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 576 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO \u201cConcede a Honra ao M\u00e9rito do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 \u00e0 Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia Civil Sandra Gabriela Gon\u00e7alves da Silva\u201d.", "situacao": "Aguardando despacho da presid\u00eancia"}, {"id": 1043, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja enviado ao setor respons\u00e1vel o pedido de poda, capina e limpeza adequada em toda a extens\u00e3o das ruas Florestal e Faria Pereira, in\u00edcio da rua Guaraciaba at\u00e9 a rua Campanha, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ger\u00eancia de Tr\u00e2nsito, o pedido de instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas redutores de velocidade (quebra-molas) na rua R\u00fassia, bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1045, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Que seja encaminhado ao DER MG (Departamento de Estradas de Rodagem), o pedido instala\u00e7\u00e3o de Guard Rail nas proximidades da rua R\u00fassia, ao longo da BR MGC 05, bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1046, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carvalho, no Bairro Mangabeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1047, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 531 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Vista Alegre entre os n\u00fameros 211 \u00e0 298, localizado no Bairro C\u00f3rrego da Ilha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 532 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Estudo de viabilidade para proibi\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de carretas e caminh\u00f5es no entorno da Pra\u00e7a Nossa Senhora da\r\nAssun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1049, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 533 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, limpeza e capina na Rua S\u00e3o Vicente. Bairro Morro da Cruz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Transfer\u00eancia do quebra-molas localizado na Pra\u00e7a Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o, n\u00ba 5, distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras em pontos de \u00f4nibus, pra\u00e7as p\u00fablicas, \u00e1reas de conviv\u00eancia e demais espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Oito, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 835, Bairro Alto Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Bom Jesus, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 263, Bairro Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Podas nas \u00e1rvores localizadas na Rua M\u00e1rio Machado, Bairro Fogo Apagou, nas proximidades da Pra\u00e7a de Esportes e do Pontilh\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jos\u00e9 Maria Benfica, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 255, Bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Sete, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 94, Bairro Alto Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua S\u00e3o Vicente, do n\u00famero 25 ao n\u00famero 48, Bairro Morro da Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2026", "autor": "Mai\u00e1ra Alves", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o e repintura de todos os quebra-molas, faixas elevadas para travessia de pedestres e sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais existentes em toda a extens\u00e3o da Avenida Prefeito Vitor Fantini.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Avenida Dona Generosa , Bairro Itacolomi", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Rua Diamantina , Bairro Itacolomi", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Guard Rail ou outro meio de conten\u00e7\u00e3o nas encostas e ribanceiras \r\nna estrada de chegada do bairro Ros\u00e1rio 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Troca de poste de concreto de sustenta\u00e7\u00e3o de cabos de energia el\u00e9trica de \r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Vila Nova na altura do n\u00famero 59,  no bairro Novo Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Feitura de quebra molas, redutores de velocidade, na Rua Guaraciaba, em frente \r\na Escola Ad\u00e3o de Fatima Pereira, entre os n\u00fameros 88 ao 100.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua S\u00e3o Rafael, no bairro Borges, neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que a referida via possui fluxo intenso de ve\u00edculos em ambos os sentidos, al\u00e9m de apresentar largura reduzida em determinados trechos, dificultando a circula\u00e7\u00e3o e aumentando o risco de acidentes, transtornos no tr\u00e2nsito e inseguran\u00e7a para motoristas e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Geraldo Moreira, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 03, 07 e 12, no bairro Am\u00e9lia Moreira, neste Munic\u00edpio. Tendo em vista que as l\u00e2mpadas existentes encontram-se queimadas, deixando o local com ilumina\u00e7\u00e3o insuficiente, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade dos moradores e pedestres que transitam pela via, principalmente no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito e PM - Base de apoio no Ana Lucia [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Prefeito e Getran - Divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Meio Ambiente - Lixeira comunit\u00e1rio na rua Santa Catarina [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Melhoria no encontro das Ruas Boa Vista e Sao Paulo [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Figueira, no bairro Vila Santa Cruz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de cobertura nas arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal \u201cNewt\u00e3o\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1072, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Clemente Faria, bairro: Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Minas Gerais, bairro Na\u00e7\u00f5es Unidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior altera\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica monof\u00e1sica para trif\u00e1sica na Rua Almenara, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus circular no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1077, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Pedido de esclarecimentos sobre o aumento da Taxa de Limpeza Urbana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1078, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre as constantes quedas de energia no bairro Vila Rica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Humaniza\u00e7\u00e3o e acessibilidade no acompanhamento pr\u00e9-natal de gestantes com defici\u00eancia visual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 226, de 3 de dezembro de 1991, que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1, para incluir a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Acrescenta o art. 37-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1, para disciplinar a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em bloco de proposi\u00e7\u00f5es na Ordem do Dia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 581 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 ao Tenente-Coronel Raphael Ant\u00f4nio Campos Silva.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1036, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Fraternidade e Arte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1079, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Projeto de Lei Memoria Viva", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1081, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Denomina \u201cMaternidade e Centro Pedi\u00e1trico Helena Concei\u00e7\u00e3o de Freitas\u201d o novo equipamento p\u00fablico municipal destinado \u00e0 assist\u00eancia materno-infantil no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}