{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00daMERO 023, de 20 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\u201cAltera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 146, de 23 de agosto de 1982, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, fornecimento e consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro durante a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de eventos p\u00fablicos e privados de grande porte no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 226, de 3 de dezembro de 1991, que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sabar\u00e1, para incluir a Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EXEC", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 053, de 12 de junho de 2026.\r\n\u201cAutoriza a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O SOCIAL E RECREATIVA\r\nAINDA H\u00c1 ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Glic\u00e9rio Alves Pinto, Rua Gl\u00f3ria e Rua Frei Leopoldo, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Guaraciaba, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o retorno na Av. Cardoso de Menezes, cruzamento com rua Saraiva, bairro Alvorada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de asfaltamento da rua 01, bairro Galego.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "Russo", "ementa": "Pedido de asfaltamento da rua Jasmim, bairro Adelmol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Tapa buraco na Rua Catita, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 603, Bairro Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "Hamilton Alves", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de guias tur\u00edsticos sabarenses via chamamento p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 626 de 2026", "autor": "Roberto do Bar", "ementa": "Via Borba Gato", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "D'bike", "ementa": "Que sejam realizadas obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua S\u00e3o Dion\u00edsio, no Alto Santo Ant\u00f4nio, na Regional Ro\u00e7a Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2026", "autor": "Paulim Guerra", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Obras e \u00e0 Regional Ana L\u00facia a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Andara\u00ed, esquina com a Rua Eros, no Bairro Nova Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Patroc\u00ednio esquina com Rua Campina Verde, bairro Nossa Senhora", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicitando o manilhamento do c\u00f3rrego localizados na rua Pedra Azul em frente ao n\u00famero 602 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicito \u00e1  implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e/ou passagem elevada para pedestres (faixa elevada) em frente \u00e0 Escola Estadual Professor Jo\u00e3o de Arruda Pinto, localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, faixa elevada para pedestres e placa de parada obrigat\u00f3ria (PARE) no final da Rua Campina Verde cruzamento das Ruas Paracatu e Sacramento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "Pastor Jo\u00e3o Bueno", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o no trecho da Rua Borda da Mata, compreendido entre os n\u00fameros 45 e 60, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima- Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Obras - Tapa Buracos Ruas do Ros\u00e1rio III [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Transito na Carvalho de Brito [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2026", "autor": "William Borges", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Defesa Social - Transito na Rua Tiradentes [assinado]", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, capina, retirada de\r\nentulhos e manuten\u00e7\u00e3o geral da Rua Itabirito, via que faz liga\u00e7\u00e3o\r\nentre os bairros Vila Michel e Vila Santa Cruz.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2026", "autor": "Tiago Salgado", "ementa": "\"Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Catita, localizada no bairro Ro\u00e7a Grande.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "Tornado", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Santa Helena, localizada no bairro C\u00f3rrego da Ilha, no Munic\u00edpio de Sabar\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na \u00e1rea localizada atr\u00e1s da Escola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o C\u00eanica e Arquitet\u00f4nica na Igreja Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o, localizada no distrito de Ravena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2026", "autor": "Mariana Nunes", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o Infraestrutura da Pra\u00e7a Rosa M\u00edstica  na entrada do C\u00f3rrego da Ilha, entre as Ruas Jos\u00e9 Brochado Gomes, Rua Padre Nico e Rua Jo\u00e3o Hamacek, bem como \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Gruta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o dos canteiros, bancos e \r\nmesas da Pra\u00e7a do Bairro Borba Gato, tendo em vista tratar-se de um local de grande \r\nconviv\u00eancia comunit\u00e1ria que atualmente se encontra em estado de degrada\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa escolar, da \u00e1rea de embarque e desembarque e da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \r\nna Rua At\u00edlio Purry, em frente \u00e0 Escola Bernardino Augusto Ferreira, no Bairro Borba Gato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2026", "autor": "Tikin Moreira", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de um playground em frente ao Centro de Apoio Hilda de Carvalho, no Bairro Am\u00e9lia Moreira, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino acerca dos riscos decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o de cerol e linha chilena, bem como sobre a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito durante a pr\u00e1tica de soltar pipas e papagaios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \"F\u00e9rias Esportivas e Sociais\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2026", "autor": "Bulu da Mercearia", "ementa": "Limpeza geral, capina, recolhimento de res\u00edduos e a remo\u00e7\u00e3o de entulhos na \u00e1rea do antigo Caramanch\u00e3o, localizada nas depend\u00eancias do Esporte Clube Sider\u00fargica, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pe\u00e7anha, bairro Itacolomi, nas proximidades do n\u00famero 479.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Alan do Vila", "ementa": "informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato firmado entre o Munic\u00edpio de Sabar\u00e1 e a empresa Lok Pir\u00e2mide.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}