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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Aprovação da ATA do dia
<p>Votação da ata do dia 17 de novembro de 2025</p>
Leitura da Bíblia Sagrada
<p>O Vereador William Lúcio Goddard Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.</p>
Leitura das Correspondências
<p style="text-align: justify;">267/25 - entregando o projeto de lei 067/25 – Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário – CONMINAS. </p> <p style="text-align: justify;">268/25 – entregando o projeto de lei 068/25 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.154/25, de 29 de agosto de 2025, que dispõe sobre o termo inicial das aposentadorias voluntárias no âmbito do Município de Sabará/MG.</p> <p style="text-align: justify;">270/25 - entregando o projeto de lei 069/25 - Dispõe sobre a instituição e a concessão dos Programas Bolsa-Atleta e Bolsa- Técnico no Município de Sabará e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">275/25 - encaminhando o projeto de lei 070/25 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, no valor de R$161.051,36.</p> <p style="text-align: justify;">276/25 - entregando o projeto de lei 071/25 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências, no valor de R$20.000,00.</p> <p style="text-align: justify;">277/25 – entregando o projeto de lei 072/25 – Altera a Lei nº 1.367, de 16 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Sabará/MG , substituindo a Gerência de Compras, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, pela criação da Gerência de Serviços Compartilhados, com as Coordenações de Aquisições e de Licitações e Contratos, que deverão ser vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como promove adequações na estrutura organizacional e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">277/25 - encaminhando razões de veto total à proposição de lei 3.230/25 - : Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do Imposto Sobre Serviço - ISS ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN as Associações, Fundações - pessoas jurídicas sem fins lucrativos; Entidades de promoção a Assistencial Social, OSC’s e ONGs, Grêmios Recreativos e ou esportivos que prestam serviços de atendimento ou programas gratuitos no Município; que tenham Título de Utilidade Pública de Sabará e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;">278/25 encaminhando razões de veto total à proposição de lei 3235/25 - “Dispõe sobre a proposta de ampliação do atendimento da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Sabará para fornecimento imediato de medicamentos da Relação Municipal (RENAME) a pacientes atendidos na unidade, e dá outras providências.”</p>
Apresentação de Proposições
Assunto relevante
<p>Vereador Thiago Rodrigues da Silva - Tema - Jabuticaba</p> <p>Vereador William Lúcio Goddard Borges - Tema - Educação</p>
