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Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 02:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtube.com/live/aj11evpUqWg?feature=share



Lista de Presença na Sessão
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Thiago Rodrigues / PRD
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Aprovação das atas dos dias 03 e 10 de novembro de 2025. Ata aprovada por todos os vereadores presentes.
Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Paulo Guerhardt realizou a leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências:

Ofícios recebidos do gabinete do prefeito.

n.º 284/25 - encaminhando razões   de veto total à proposição de lei  2.236/25 -  Institui o programa “Sabará Cidade Segura e Conectada”, voltado à instalação de botões de emergência, totens digitais e integração tecnológica à  segurança pública municipal, e dá outras providências”.

 

n.º 285/25 - encaminhando razões de veto total à proposição de lei 3.237/25  - “ Autoriza a criação do Programa Municipal de Segurança Integrada e Videomonitoramento (PROSEG-Sabará), com o objetivo de fortalecer a segurança pública, prevenir contra a criminalidade e promover a integração entre a comunidade e as forças de segurança.”

 

286/25  -  encaminhando  razões de veto parcial   à proposição de lei 3.238/25 -  “Institui o Programa Municipal de Cuidado à Saúde Mental dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Sabará e dá outras providências”.
Assunto relevante:

Maiára Alves - Tema - Igreja do Evangelho Quadrangular - 74 anos;

Maurício Wisses - Tema - Chuvas

William Borges - Tema - Educação/agricultura familiar

Thiago Rodrigues - Tema - Copasa



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 74
Moção de aplausos Hercilia Batista
 Aprovado por Maioria Simples
2 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 82
Moção de Aplausos Dra. Edilaine Ferreira da Silva
 Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 83
Institui o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Juventude” no Município de Sabará, destinado a reconhecer entidades que atuem na qualificação e inserção profissional de adolescentes e jovens, com prioridade para aqueles acolhidos em instituições e projetos sociais.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 56
Reforma e ampliação da Escola Municipal Vereador José Lopes, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 57
Manutenção geral e melhorias estruturais na Escola Municipal Gabriel Leite Araújo, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 58
Construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Municipal Jules Pauly e, para melhorar o trânsito local na rua da escola, a implantação de uma via pública com rotatória, no final das Ruas Sacramento e Buenópolis, até a Rua Borda da Mata ou Rua Quatorze, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 59
Pavimentação de toda a extensão da Rua Califórnia, com início na Rua Marechal Hermes até a Rua Cachoeirinha, no Bairro Castanheira.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 60
Melhorias estruturais na Escola Municipal Aníbal Machado – CAIC, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 61
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização de parada obrigatória, por meio de placas e marcações viárias, no cruzamento da Rua Armando Ziller com a Rua Leonora Marcelino Ferreira, localizado no bairro Borba Gato
 Matéria lida
10 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 62
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização de parada obrigatória, por meio de placas e marcações viárias, no entroncamento da Rua Fernando Jaques com a Rua Atílio Purri, localizado no bairro Borba Gato
 Matéria lida
11 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 63
Capina e limpeza do “campinho” localizado em frente à Igreja Católica, na Rua Armando Ziler, ao lado do nº 8B, no bairro Borba Gato
 Matéria lida
12 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 64
Realização do recapeamento asfáltico, capina e limpeza da Rua Florestal, esquina da rua Ibirité até o cruzamento com a Av. Amália, bairro Alvorada.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 65
Indicação para Secreta de Defesa Social - Sinalização de transito no cruzamento das Ruas Abaeté e Tiradentes
 Matéria lida
14 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 66
Implantação de um Ecoponto e a implementação do projeto de coleta seletiva nas proximidades da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, divisa dos bairros Alvorada e Novo Alvorada.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 67
Limpeza em toda a extensão da rua Boa Viagem, no bairro Novo Alvorada.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 68
Substituição de um poste localizado na rua Liberdade, altura do número 883, no bairro Alvorada.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 69
Indicação para a Secretaria de Defesa Social - Proibir estacionar nos dois lados da Rua Santos Dumont
 Matéria lida
18 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 70
Indicação para Secretaria de Obras - Manutenção da Praça São Sebastião
 Matéria lida
19 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 71
Feitura de quebra molas, redutores de velocidade, na Rua José Rodrigues dos Santos, entre os números 363 e 381, no bairro Adelmolândia.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 73
Recapeamento asfáltico na Rua Jatobá
 Matéria lida
21 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 75
Escola Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra
 Matéria lida
22 - Indicação nº 1045 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 76
instalação de um quebra-mola na entrada do Bairro Morro da Cruz e a instalação de uma grade de proteção na Escola Municipal Geraldo dos Santos
 Matéria lida
23 - Indicação nº 1046 de 2025
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 77
Realização de um programa de Paisagismo e Reforma das praças públicas do município de Sabará.
 Matéria lida
24 - Indicação nº 1047 de 2025
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 78
Cobertura da quadra poliesportiva localizada na Praça do Barão.
 Matéria lida
25 - Indicação nº 1048 de 2025
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 79
Instalação de 03 (três) novos postes de iluminação, no Bairro Morro São Francisco,
 Matéria lida
26 - Indicação nº 1049 de 2025
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 80
Construção de uma Creche Municipal, no terreno baldio localizado no final da rua Costa Rica esquina com rua Noruega, no bairro Nações Unidas
 Matéria lida
27 - Indicação nº 1050 de 2025
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 81
Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro de Alcântara que dá acesso à Escola Municipal José Luiz Gonzaga Ferreira, em Ravena, neste município.
 Matéria lida
28 - Indicação nº 1051 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 86
Tapa buraco - Rua São Vicente, próximo ao número 44 - Morro da Cruz.
 Matéria lida
29 - Indicação nº 1052 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 87
Recapeamento asfáltico - rua Travessa Serra da Piedade, próximo ao número, 68, Alto Fidalgo.
 Matéria lida
30 - Indicação nº 1053 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 88
Tapa buraco - rua Serra Santa Helena, próximo ao número, 118, bairro Morada da Serra.
 Matéria lida
31 - Indicação nº 1054 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 89
Tapa buraco - rua Santa Cruz, próximo ao número, 48, bairro Morro da Cruz.
 Matéria lida
32 - Indicação nº 1055 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 90
Tapa buraco - rua Belo Horizonte, próximo ao número 22, bairro Água Férrea.
 Matéria lida
33 - Indicação nº 1056 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 91
Tapa buraco - rua Juscelino Kubitscheck, próximo ao número 12, bairro Siderúrgica.
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 24 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Sim
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Moção nº 23 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Sim
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maiára Alves

    2 - Mariana Nunes

    3 - Tikin Moreira

    4 - D'bike

    5 - Russo

    6 - Tornado

    7 - William Borges

    8 - Tiago Salgado

    9 - Pastor João Bueno

    10 - Hamilton Alves

    11 - Thiago Rodrigues




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Bulu da Mercearia / PSB
    D'bike / PSB
    Hamilton Alves / PSD
    Maiára Alves / REPUBLICANOS
    Mariana Nunes / CIDADANIA
    Pastor João Bueno / CIDADANIA
    Paulim Guerra / UNIÃO
    Roberto do Bar / PSB
    Russo / CIDADANIA
    Thiago Rodrigues / PRD
    Tiago Salgado / REPUBLICANOS
    Tikin Moreira / PSD
    Tornado / PSB
    William Borges / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: William Borges
    "Autoriza o acompanhamento de tutores particulares para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA nas Instituições de Ensino Públicas".
    		 Aprovado por Maioria Simples
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Maiára Alves
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Tenda Rosa de Acolhimento e Proteção à Mulher nos eventos públicos realizados e/ou apoiados pelo Município de Sabará, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Simples
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Roberto do Bar
    lnstitui o Programa Municipal "Alerta Criança" no âmbito do município de Sabará/MG e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Simples
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Maiára Alves
    Institui, no Município de Sabará, o Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre o Cuidado e Bem-Estar Animal, de caráter educativo e preventivo, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Simples
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Maiára Alves
    Dispõe sobre a valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Sabará e dá outras providências."
    		 Aprovado por Maioria Simples
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Maiára Alves
    Institui a campanha "Check-up Geral das Mulheres" no Município de Sabará, para promoção da saúde, diagnóstico precoce e prevenção de doenças, e dá outras providências."
    		 Aprovado por Maioria Simples
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Russo
    Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência permanente para fins de obtenção dos benefícios destinados às pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sabará, e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Simples
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Bulu da Mercearia
    Institui o Selo "Empresa Amiga do Meio Ambiente" no Município de Sabará e dá outras providências.
    		 Aprovado por Maioria Simples



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Não Votou
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Não Votou
  • William Borges - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maiára Alves
    2 - Mariana Nunes
    3 - Tikin Moreira
    4 - D'bike
    5 - Russo
    6 - Tornado
    7 - William Borges
    8 - Tiago Salgado
    9 - Pastor João Bueno
    10 - Hamilton Alves



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Alan Roberto dos Santos não compareceu por motivos de saúde, conforme justificativa apresentada.

    Foram aprovadas, por maioria simples, as redações finais dos seguintes projetos de lei: 090; 121 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 122 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 123 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 124 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 125 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 128 (com abstenção do Vereador Thiago Rodrigues); 129/25.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente, André Luiz Soares, pronunciou as palavras regimentais de encerramento.