Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bulu da Mercearia / PSB
Vice-Presidente: Tikin Moreira / PSD
Secretário: Maiára Alves / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
Tornado / PSB
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Aprovação das atas do dia 20 de outubro de 2025.

Leitura da Bíblia Sagrada:

Realizada pela Vereadora Mariana da Conceição Nunes

Leitura das Correspondências:

Leitura em plenário de correspondências e ofícios recebidos.

Foi lida a mensagem encaminhada pelo ofício 236/25, que encaminha o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Sabará para o exercício de 2026.

Foi lida a mensagem encaminhada pelo ofício 238/25, que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2026-2029).

Foi lida a mensagem de veto à proposição de lei 3226/25.

Apresentação de Proposições:

Os Vereadores Hamilton Luiz Alves apresentou o projeto de lei ordinária 131/25. O vereador Ricardo Araújo Moreira apresentou o projeto de lei ordinária130/25.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 974 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 1
Poda em uma árvore na rua Campanha esquina com rua Florestal, altura do número 122, bairro Alvorada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 975 de 2025
Autor: Russo
Número de Protocolo: 2
Instalação de um ponto de ônibus em frente a Cantina Trem Bão, altura do número 449, sentido Caeté, bairro Gaia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 978 de 2025
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 6
Nivelamento, e se possível, à pavimentação asfáltica da Rua Gaia, altura do número 350, no bairro Siderúrgica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 979 de 2025
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 7
Construção de um muro de contenção (gabião) na Rua Florianópolis, esquina com Rua Brasília nº 34, Vila São José, Bairro General Carneiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 980 de 2025
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 8
Indicação para que a Copasa solucione o problema na Av. Cardoso de Menezes, Bairro Alvorada, com o retorno de esgoto nas residências e alagamentos da via, após obra realizada pela Empresa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 981 de 2025
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 9
Recapeamento Asfáltico Rua São Pedro, próximo ao número 978, Bairro Roça Grande.
Matéria lida
9 - Indicação nº 982 de 2025
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 10
Indicação
Matéria lida
10 - Indicação nº 983 de 2025
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 11
Indicação
Matéria lida
11 - Indicação nº 984 de 2025
Autor: Tornado
Número de Protocolo: 12
Solicitação de pavimentação em toda extensão da rua Geraldo Candido da Costa - Bairro Morro São Francisco - SABARÁ/MG
Matéria lida
12 - Indicação nº 985 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 13
Quebra molas na rua Jatobá, bairro Cabral
Matéria lida
13 - Indicação nº 986 de 2025
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 14
Criação da casa do Autista de Sabara
Matéria lida
14 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 15
Estudo de viabilidade técnica para a instalação de câmeras de segurança na Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada no bairro Borba Gato.
Aprovado por Maioria Simples
15 - Moção nº 21 de 2025
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 5
Apresento a V.Exa., apresente Moção de MOÇÃO DE APLAUSOS às jovens Yasmin Louise, Maria Clara Ahl Dalessandro e Júlia Raissa, que têm elevado o nome de Sabará, de Minas Gerais e do Brasil em concursos de beleza, demonstrando não apenas talento e beleza, mas também dedicação, disciplina e representatividade feminina inspiradora.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 46 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Moção nº 21 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maiára Alves

    2 - Tornado

    3 - Mariana Nunes

    4 - William Borges

    5 - Roberto do Bar

    7 - Tiago Salgado

    8 - Russo

    9 - Tikin Moreira

    10 - Pastor João Bueno

    11 - Alan do Vila

    12 - Hamilton Alves

    13 - Thiago Rodrigues




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan do Vila / NOVO
    Bulu da Mercearia / PSB
    D'bike / PSB
    Hamilton Alves / PSD
    Maiára Alves / REPUBLICANOS
    Mariana Nunes / CIDADANIA
    Pastor João Bueno / CIDADANIA
    Paulim Guerra / UNIÃO
    Roberto do Bar / PSB
    Russo / CIDADANIA
    Tiago Salgado / REPUBLICANOS
    Tikin Moreira / PSD
    Tornado / PSB
    William Borges / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
    Autor: Tikin Moreira
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar equipes da Guarda Municipal em todas as Regionais Administrativas do Município de Sabará e dá outras providências."
    Aprovado por Maioria Simples
    2 - Veto nº 3200 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências."
    Aprovado por Maioria Simples
    3 - Veto nº 3202 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    "Institui a Política de Promoção da Dignidade Menstrual por meio da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Públicas Municipais e nas Unidades Básicas de Saúde do Município".
    Aprovado por Maioria Simples
    4 - Veto nº 3203 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sabará a criar a Casa de Convivência Espaço 60+ e dá outras providências.”
    Aprovado por Maioria Simples
    5 - Veto nº 3204 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    "Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Síndrome de Bell"
    Aprovado por Maioria Simples
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    "Altera o artigo 1O-A da Lei Complementar nº 088, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências".
    Aprovado por Maioria Absoluta
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Rodolfo Tadeu da Silva - Prefeito
    "Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio, firmado com o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais, e dá outras providências."
    Aprovado por Maioria Simples



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 3204 de 2025
  • Alan do Vila - Não
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Não
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Veto nº 3203 de 2025
  • Alan do Vila - Não
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Não
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Veto nº 3202 de 2025
  • Alan do Vila - Não Votou
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Veto nº 3200 de 2025
  • Alan do Vila - Não
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Não
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Não
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maiára Alves
    2 - Tornado
    3 - Mariana Nunes
    4 - William Borges
    5 - Roberto do Bar
    6 - Tiago Salgado
    7 - Russo
    8 - Tikin Moreira
    9 - Pastor João Bueno
    10 - Alan do Vila
    11 - Hamilton Alves



    Ocorrências da Sessão

    Atas do dia 20 de outubro votada (s) na forma simbólica e aprovadas por maioria simples.

    Foi lida pela Vereadora Secretária a denúncia recebida pelo of. 381/25, do GAB-LEGS, datado de 10 de outubro de 2025, com o seguinte assunto: solicitação de providências para apuração de denúncia de Violência Política de Gênero e Misoginia praticadas pelo Vereador Alan do Vila.

    O Vereador Russo não leu as seguintes indicações – 976 e 977, ambas de 2025, motivo pelo qual foram as proposições retiradas de pauta.

    Moções e requerimentos votados nominalmente e aprovados por maioria simples.

    A Reunião foi suspensa na sua forma online para entrega de moção de aplausos à Maria Valentina de Almeida

    Discorreram em assunto relevante

    Maiára Alves –                     Tema: Novembro azul

    João Furtuoso -                   Tema: Responsabilidade do mandato

    Alan Roberto -                      Tema: Saúde municipal

    Thiago Rodrigues –            Tema: Denúncia

    O Vereador Thiago Rodrigues, por motivos de saúde, se ausentou antes de findo o primeira expediente.

    Pareceres das comissões e de redação final votados nominalmente com o seguinte resultado:

    Projeto de  lei 118/25, do ver. Ricardo Araújo Moreira -

    Parecer de redação final: Aprovado por maioria simples

     

    Resultado da votação do Parecer das comissão especial referente aos vetos:

    Proposição 3200 – Aprovado para manter o veto. Com quatro votos favoráveis à derrubada do Veto.

    Proposição 3202 – Aprovado para manter o veto.

    Proposição 3203 – Aprovado para manutenção do veto, com voto contrário do Vereador Maurício Wisses.

    Proposição 3204 – Aprovado para manutenção do veto, com voto contrário dos Vereadores José Roberto e Alan Roberto

     

    - Todos os vetos foram mantidos por deliberação em plenário.

    Projeto de lei complementar 010/25, do Poder Executivo -

    Parecer das comissões: aprovado por maioria absoluta

     

    Projeto de lei 063/25, do Poder Executivo -

    Parecer das comissões: aprovado por maioria absoluta

     

    O Vereador Ricardo Araújo Moreira assumiu em plenário, temporariamente, como Presidente “ad hoc”. Ato contínuo retornou o Vereador André Luiz Soares e reassumiu a presidência da sessão.




    Considerações Finais

    Não tendo mais nada a discutir ou resolver em plenário, o Presidente da Câmara Municipal, André Luiz Soares, pronunciou as palavras regimentais de encerramento.