Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Thiago Rodrigues / PRD
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
Tornado / PSB
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas de 25 e 28 de Maio de 2026.

Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Adeilton Ramos realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Ofícios  recebidos do gabinete do Prefeito:

n.º 128/26 – encaminhando o projeto de lei 038/26 - “Reorganiza o Conselho Municipal de Política Cultural de Sabará – CMPC, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga a Lei Municipal nº 2.164, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências”. 

n.º 149/26 – encaminhando o projeto de lei 046/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, no valor total de R$ 2.905.187,84 (dois milhões, novecentos e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos

n.º 153/26 – entregando o projeto de lei 047/26 - “Altera a Lei Municipal nº 2.871, de 29 de setembro de 2023, para modificar padrões de vencimento de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Sabará – SABARAPREV, criar o cargo de Diretor de Investimentos e instituir a respectiva Diretoria na estrutura técnico administrativa do SABARAPREV."

n.º 155/26 – entregando o projeto de lei 048/26 -“Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 527 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 731
Que seja enviado ao setor responsável o pedido de poda, capina e limpeza adequada em toda a extensão das ruas Florestal e Faria Pereira, início da rua Guaraciaba até a rua Campanha, bairro Alvorada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 528 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 732
Que seja enviado à Secretaria de Segurança Pública, Gerência de Trânsito, o pedido de instalação de três redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Rússia, bairro Nações Unidas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 529 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 733
Que seja encaminhado ao DER MG (Departamento de Estradas de Rodagem), o pedido instalação de Guard Rail nas proximidades da rua Rússia, ao longo da BR MGC 05, bairro Nações Unidas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 530 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 734
Pavimentação asfáltica da Rua Carvalho, no Bairro Mangabeiras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 531 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 735
Realização de operação tapa buracos na Rua Vista Alegre entre os números 211 à 298, localizado no Bairro Córrego da Ilha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 532 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 736
Estudo de viabilidade para proibição da circulação e permanência de carretas e caminhões no entorno da Praça Nossa Senhora da Assunção.
Matéria lida
7 - Indicação nº 533 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 737
Realização de operação tapa-buraco, limpeza e capina na Rua São Vicente. Bairro Morro da Cruz
Matéria lida
8 - Indicação nº 534 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 738
Transferência do quebra-molas localizado na Praça Nossa Senhora da Assunção, nº 5, distrito de Ravena.
Matéria lida
9 - Indicação nº 535 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 739
Substituição, manutenção e instalação de novas lixeiras em pontos de ônibus, praças públicas, áreas de convivência e demais espaços públicos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 536 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 740
Tapa buraco na Rua Oito, próximo ao número 835, Bairro Alto Bela Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 537 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 741
Tapa buraco na Rua Bom Jesus, próximo ao número 263, Bairro Morro da Cruz.
Matéria lida
12 - Indicação nº 538 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 742
Podas nas árvores localizadas na Rua Mário Machado, Bairro Fogo Apagou, nas proximidades da Praça de Esportes e do Pontilhão.
Matéria lida
13 - Indicação nº 539 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 743
Recapeamento asfáltico na Rua José Maria Benfica, próximo ao número 255, Bairro Roça Grande.
Matéria lida
14 - Indicação nº 540 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 744
Tapa buraco na Rua Sete, próximo ao número 94, Bairro Alto Bela Vista.
Matéria lida
15 - Indicação nº 541 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 745
Recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, do número 25 ao número 48, Bairro Morro da Cruz.
Matéria lida
16 - Indicação nº 542 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 746
revitalização e repintura de todos os quebra-molas, faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalizações horizontais existentes em toda a extensão da Avenida Prefeito Vitor Fantini.
Matéria lida
17 - Indicação nº 543 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 747
Avenida Dona Generosa , Bairro Itacolomi
Matéria lida
18 - Indicação nº 544 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 748
Rua Diamantina , Bairro Itacolomi
Matéria lida
19 - Indicação nº 545 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 749
Colocação de Guard Rail ou outro meio de contenção nas encostas e ribanceiras na estrada de chegada do bairro Rosário 1.
Matéria lida
20 - Indicação nº 546 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 750
Troca de poste de concreto de sustentação de cabos de energia elétrica de iluminação pública na rua Vila Nova na altura do número 59, no bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
21 - Indicação nº 547 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 751
Feitura de quebra molas, redutores de velocidade, na Rua Guaraciaba, em frente a Escola Adão de Fatima Pereira, entre os números 88 ao 100.
Matéria lida
22 - Indicação nº 548 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 752
A realização de estudo técnico para implantação de sinalização de mão única na Rua São Rafael, no bairro Borges, neste Município. Tendo em vista que a referida via possui fluxo intenso de veículos em ambos os sentidos, além de apresentar largura reduzida em determinados trechos, dificultando a circulação e aumentando o risco de acidentes, transtornos no trânsito e insegurança para motoristas e pedestres.
Matéria lida
23 - Indicação nº 549 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 753
A realização da substituição de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Moreira, próximo aos números 03, 07 e 12, no bairro Amélia Moreira, neste Município. Tendo em vista que as lâmpadas existentes encontram-se queimadas, deixando o local com iluminação insuficiente, comprometendo a segurança e a mobilidade dos moradores e pedestres que transitam pela via, principalmente no período noturno.
Matéria lida
24 - Indicação nº 550 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 754
Indicação Prefeito e PM - Base de apoio no Ana Lucia [assinado]
Matéria lida
25 - Indicação nº 551 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 755
Indicação Prefeito e Getran - Divulgação dos horários das linhas de ônibus [assinado]
Matéria lida
26 - Indicação nº 552 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 756
Indicação Meio Ambiente - Lixeira comunitário na rua Santa Catarina [assinado]
Matéria lida
27 - Indicação nº 553 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 757
Indicação Obras - Melhoria no encontro das Ruas Boa Vista e Sao Paulo [assinado]
Matéria lida
28 - Indicação nº 554 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 758
Operação tapa-buracos na Rua Figueira, no bairro Vila Santa Cruz.
Matéria lida
29 - Indicação nº 555 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 759
Instalação de cobertura nas arquibancadas do Estádio Municipal “Newtão”
Matéria lida
30 - Indicação nº 556 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 760
Substituição do poste de iluminação pública, localizado na Rua Clemente Faria, bairro: Centro, neste município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 557 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 761
Operação tapa-buracos na Rua Minas Gerais, bairro Nações Unidas.
Matéria lida
32 - Indicação nº 558 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 762
Realização de estudo técnico e posterior alteração da rede elétrica monofásica para trifásica na Rua Almenara, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
33 - Indicação nº 559 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 763
Implantação de uma linha de ônibus circular no Bairro Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
34 - Indicação nº 560 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 764
tapa-buracos em toda a extensão da Rua Itabirito, localizada no bairro Vila Michel
Matéria lida
35 - Requerimento nº 31 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 765
Pedido de esclarecimentos sobre o aumento da Taxa de Limpeza Urbana
Aprovado por Maioria Simples
36 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 766
Solicitação de Audiência Pública sobre as constantes quedas de energia no bairro Vila Rica
Aprovado por Maioria Simples
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 632
Humanização e acessibilidade no acompanhamento pré-natal de gestantes com deficiência visual.
Matéria lida
38 - Projeto de Resolução nº 579 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 631
Altera a Resolução nº 226, de 3 de dezembro de 1991, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, para incluir a Comissão Permanente de Educação Legislativa e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Resolução nº 581 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 768
Acrescenta o art. 37-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sabará, para disciplinar a apreciação e votação em bloco de proposições na Ordem do Dia.
Matéria lida
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 581 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 770
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Tenente-Coronel Raphael Antônio Campos Silva.”.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 724
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 725
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Fraternidade e Arte, e dá outras providências.”.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 767
Projeto de Lei Memoria Viva
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 769
Denomina “Maternidade e Centro Pediátrico Helena Conceição de Freitas” o novo equipamento público municipal destinado à assistência materno-infantil no Município de Sabará e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 32 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Russo

    2 - Maiára Alves

    3 - Tiago Salgado

    4 - D'bike

    5 - Tikin Moreira

    6 - Mariana Nunes

    7 - Hamilton Alves

    8 - Pastor João Bueno

    9 - Alan do Vila

    10 - Tornado

    11 - Roberto do Bar

    12 - William Borges




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan do Vila / NOVO
    Bulu da Mercearia / PSB
    D'bike / PSB
    Hamilton Alves / PSD
    Maiára Alves / REPUBLICANOS
    Mariana Nunes / CIDADANIA
    Pastor João Bueno / CIDADANIA
    Roberto do Bar / PSB
    Russo / CIDADANIA
    Thiago Rodrigues / PRD
    Tiago Salgado / REPUBLICANOS
    Tikin Moreira / PSD
    Tornado / PSB
    William Borges / PSDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
    Autor: Alan do Vila
    Número de Protocolo: 490
    Institui a política de transparência na divulgação de vagas e movimentações de profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará.


    Obs.: Segundo turno de votação
    Aprovado por Maioria Absoluta
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - EXEC
    Número de Protocolo: 626
    PROJETO DE LEI NÚMERO 034, de 29 de abril de 2026. “Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.”


    Obs.: Primeiro turno de votação
    Aprovado por Maioria Simples
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
    Autor: Roberto do Bar
    Número de Protocolo: 488
    “Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.”


    Obs.: Primeiro turno de votação
    Aprovado por Maioria Simples
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
    Autor: Mariana Nunes
    Número de Protocolo: 489
    Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses


    Obs.: Primeiro turno de votação
    Aprovado por Maioria Absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
    Autor: William Borges
    Número de Protocolo: 427
    Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e dá outras providências”.


    Obs.: Turno único de votação
    Aprovado por Maioria Absoluta
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2026
    Autor: William Borges
    Número de Protocolo: 482
    Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado]


    Obs.: Turno único de votação
    Aprovada por Dois Terços
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2026
    Autor: Bulu da Mercearia
    Número de Protocolo: 494
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede a Honra ao Mérito do Município de Sabará à Escrivã de Polícia Civil Sandra Gabriela Gonçalves da Silva”.


    Obs.: Turno único de votação
    Aprovada por Dois Terços



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Não Votou
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi votado e aprovado o parecer de redação final referente ao projeto 055, do Ver. Alan Roberto.

    Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

    Projeto de lei 034/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 053/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 054, da Verª. Mariana Nunes.

    Foi votada e aprovada a emenda proposta pelo Vereador Hamilton Alves referente ao Projeto de Lei 034/26, do Poder Executivo.

    Foi votada e aprovada a emenda proposta pelo Vereador Hamilton Alves referente ao Projeto de Lei 054/26, da Verª. Mariana Nunes.

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final referente aos seguintes projetos:

    Projeto de Lei 034/26, do Poder Executivo; Projeto de Lei 053/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 054, da Verª. Mariana Nunes.

    Foram votados e aprovados os pareceres das comissões dos seguintes projetos:

    Projeto de Lei 043, do Ver. William Borges; Projeto de Decreto Legislativo 568/26, do Ver. William Borges; Projeto de Decreto Legislativo 576/26, do Ver. André Luiz.

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final referente aos seguintes projetos:

    Projeto de Lei 043, do Ver. William Borges; Projeto de Decreto Legislativo 568/26, do Ver. William Borges; Projeto de Decreto Legislativo 576/26, do Ver. André Luiz.