SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios &nbsp;recebidos do gabinete do Prefeito:
n.&ordm; 128/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei 038/26 - &ldquo;Reorganiza o Conselho Municipal de Pol&iacute;tica Cultural de Sabar&aacute; &ndash; CMPC, estabelece sua composi&ccedil;&atilde;o, compet&ecirc;ncias e funcionamento, revoga a Lei Municipal n&ordm; 2.164, de 16 de maio de 2016, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp;
n.&ordm; 149/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei 046/26 - &ldquo;Autoriza a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, no valor total de R$ 2.905.187,84 (dois milh&otilde;es, novecentos e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos
n.&ordm; 153/26 &ndash; entregando o projeto de lei 047/26 - &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 2.871, de 29 de setembro de 2023, para modificar padr&otilde;es de vencimento de cargos do Instituto de Previd&ecirc;ncia dos Servidores P&uacute;blicos do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute; &ndash; SABARAPREV, criar o cargo de Diretor de Investimentos e instituir a respectiva Diretoria na estrutura t&eacute;cnico administrativa do SABARAPREV."
n.&ordm; 155/26 &ndash; entregando o projeto de lei 048/26 -&ldquo;Inclui dispositivos na Lei Municipal n&deg; 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
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Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)