Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Institui a política de transparência na divulgação de vagas e movimentações de profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará. - - Segundo turno de votação
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI NÚMERO 034, de 29 de abril de 2026.
“Institui, no âmbito do Município de Sabará, a “Medalha Vila Real” e dá outras providências.” - - Primeiro turno de votação
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Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Remédio
em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.” - - Primeiro turno de votação
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Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses - - Primeiro turno de votação
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.397 de 03 de maio de 2006, e dá outras providências”. - - Turno único de votação
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Aprovado por Maioria Absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado] - - Turno único de votação
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Aprovada por Dois Terços |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede a Honra ao Mérito do Município de Sabará à Escrivã de Polícia Civil Sandra Gabriela Gonçalves da Silva”. - - Turno único de votação
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Aprovada por Dois Terços |