Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Tornado
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Deputado Federal Antônio Pinheiro Neto. - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Tornado
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que dá denominação a logradouro público do Município de Sabará. - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede a Honra ao Mérito do Município de Sabará à Escrivã de Polícia Civil Sandra Gabriela Gonçalves da Silva”. - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Ana Paula Pereira Santos”. - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Delegada de Polícia Civil Dra. Joana Botelho Miraglia.” - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Investigadora de Polícia Civil Isabela Ferreira Gomes”. - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
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titulo cd cidadao honorario - |
Matéria lida |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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titlulo de cidadao honoraio - |
Matéria lida |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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“Concede Diploma de Honra ao Mérito à Conceição Aparecida Duarte Arruda Sebastião, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e relevantes serviços prestados ao município de Sabará.” - |
Matéria lida |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadania honorária ao Deputado Estadual Leandro Andrade Genaro Oliveira. - |
Matéria lida |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: William Borges
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo que Concede Cidadania Honoraria ao Padre Gilberto Maldonado - SAPL [assinado] - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Maiára Alves
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadania Honorária ao deputado federal Stefano Aguiar dos Santos. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Honorário de Sabará, ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Salgado
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadã Honorária de Sabará, à Deputada Estadual Amanda Teixeira Dias. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Alan do Vila
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Institui a política de transparência na divulgação de vagas e movimentações de profissionais da educação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sabará. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Mariana Nunes
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Fiscalização Integrada e Incentivo no Combate às Arboviroses - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Remédio
em Casa” no Município de Sabará/MG e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Roberto do Bar
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Fila Zero Transparente”
no âmbito do Município de Sabará e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Tikin Moreira
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências.
Passa a ser denominada Rua Bacopari; a via circular que tem seu início e fim na rua Estr. Rio Vermelho, no bairro Traíras, Distrito de Ravena - |
Matéria lida |
| 36 |
Ao jovem Denzell Julian Simeão - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 35 |
A revitalização dos canteiros da Praça do Borba Gato. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Pedido de estudo técnico para drenagem e contenção das águas pluviais na BR 262, Rua da Pedreira, Barraginha, Sabará. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Manutenção da quadra de areia e da academia ao ar livre localizadas na Rua Japão, no bairro Nações Unidas. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Mariana, ao lado da Escola Municipal Maria Costa Pinto, no bairro General Carneiro - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Bulu da Mercearia
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Ampliação do horário de funcionamento do banheiro público municipal localizado na Rua Borba Gato; e instalação de placa de maior visibilidade indicando a disponibilidade e os horários de funcionamento do referido banheiro público. - |
Matéria lida |
| 30 |
Iluminação da pista de caminhada – Campo Niltão - |
Matéria lida |
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| 29 |
manutenção da via na Rua Nova Lima, localizada no bairro Itacolomi - |
Matéria lida |
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| 28 |
Pavimentação asfáltica e retirada de carros velhos que se encontram na rua Beira Linha (após o campo), no bairro Roça Grande. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Realização de operação tapa-buracos nas seguintes Ruas: Rua Santa Helena e na Rua Serra da Borborema localizada no bairro Morada da Serra. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Realização de operação tapa-buracos em toda a extensão das seguintes ruas, João Luis Spechitt e Luis Galdino de Paula localizada no bairro Campo Santo Antônio. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Pedido para que seja concluída a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, localizada no bairro Morro da Cruz. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Realização de capina e limpeza em toda a extensão da rua Santana localizada no bairro Roça Grande - |
Matéria lida |
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| 23 |
Estudos técnicos sobre áreas de viabilidade de construção de ciclovias na cidade de Sabará e fomento de esportes praticados com bicicletas. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Estudo técnico e análise técnica sobre ampliação do transporte de passageiros no bairro Novo Alvorada, através de linha própria de ônibus de transporte público urbano que, faça um itinerário em uma parte maior do bairro. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitação para realização de vistoria e fiscalização em lote localizado na Rua Miguel Pereira Lacerda, nº 6A, bairro Novo Alvorada - |
Matéria lida |
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| 20 |
Secretaria Municipal competente solicitação para realização de capina e
recolhimento de entulhos na Rua Gávea - Carvalho de Brito - |
Matéria lida |
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| 19 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente a solicitação para realização de vistoria, fiscalização e posterior limpeza de vegetação localizada na Rua Santana, nº 611 ao 715, bairro Roça Grande - |
Matéria lida |
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| 18 |
Operação tapa-buracos na Rua Cândido Lúcio Ferreira Pinto, nas proximidades do Depósito Ravena, no Distrito de Ravena - |
Matéria lida |
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| 17 |
Que seja solicitado à COPASA o reparo e a manutenção da rede de esgoto localizada no Beco São Rafael 2, nº 104 no Bairro Borges - |
Matéria lida |
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| 16 |
A realização da alteração da sinalização viária nas proximidades da Padaria Silvana de Almeida no Bairro Borba Gato. Atualmente, existe no local uma vaga destinada à carga e descarga de frente o estabelecimento, o que tem ocasionado constantes congestionamentos e dificultado a fluidez do trânsito na via. Diante disso, solicita-se a mudança da vaga de carga e descarga para o lado oposto da via, bem como a proibição de estacionamento no espaço atualmente destinado a essa finalidade. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Roçamento , capina e limpeza Avenida Dona Generosa - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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solicitando a pavimentação da Rua Sete Lagoas, no trecho compreendido entre as Ruas Diamantina e
Cláudio, bairro Nossa Senhora de Fátima - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Solicitando operação tapa-buraco na Rua Pitangui, no trecho entre as Ruas Diamantina e Cláudio – e no trecho entre
a numeração 500 e 535 (final da rua/ região do Mangueira), bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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solicitando a execução de operação tapa-buraco em toda a extensão das Ruas Diamantina e Itaúna,
localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção na galeria pluvial localizada na Rua Paracatu, nº 73, bairro Nossa Senhora de
Fátima. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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solicitando a construção de muro de contenção na rua Sabará, bairro Nossa Senhora de Fátima. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 361 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor João Bueno
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Solicitando a implantação de atendimento itinerante da referida Secretaria, voltado aos serviços relacionados ao IPTU, utilizando como base as regionais do município e, nos bairros não contemplados por essas estruturas, unidades escolares ou outros equipamentos públicos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação Obras e Secretarias - Manutenções Diversas na Rua Rio de Janeiro [assinado] - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação Defesa Social - Demarcar as faixas na Av Expedicionário Romeu Jeronimo Dantas [assinado] - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indicação Obras e Secretarias - Limpeza da Rua Gávea [assinado] - |
Matéria lida |