SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios &nbsp;recebidos do gabinete do Prefeito:
098/26 &nbsp;- encaminhando &nbsp;raz&otilde;es de veto total &nbsp;&agrave; Proposi&ccedil;&atilde;o de Lei n&ordm; 3.295, de 16 de mar&ccedil;o de 2026, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a remunera&ccedil;&atilde;o dos professores da rede municipal de ensino e inclui como carga hor&aacute;ria trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
102/26 &ndash; entregando o projeto de lei 027/26 - Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 3.138, de 30 de junho de 2025, que institui a Pol&iacute;tica Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute;/MG, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
104/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei &nbsp;029/26 - Disp&otilde;e sobre as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2027 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
107/26 &nbsp;- &nbsp;entregando o projeto de lei &nbsp;complementar 007/26 &ndash;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o, organiza&ccedil;&atilde;o e reestrutura&ccedil;&atilde;o dos cargos em comiss&atilde;o do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute;, estabelecendo suas atribui&ccedil;&otilde;es e diretrizes administrativas.
110/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei 031/26 &nbsp;- &nbsp;&ldquo;Inclui dispositivos na Lei Municipal n&deg; 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)