SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 14:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Expedientes

Aprovação da ATA do dia: Foram votadas e aprovadas as atas do dia 30 de março de 2026.
Leitura da Bíblia Sagrada: O Vereador Thiago Rodrigues realizou a leitura da Bíblia Sagrada.
Leitura das Correspondências: Ofícios recebidos do gabinete do Prefeito: 084/26 – entregando o projeto de lei 023/26 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 146, de 23 de agosto de 1982, e dá outras providências” 094/26 - entregando o projeto de lei 024/26 - Dispõe sobre a limpeza, manutenção e conservação de áreas situadas sob redes de energia elétrica no Município de Sabará e dá outras providências.” 093/26 - entregando o 093/26 - entregando o projeto delei 025/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 095/26 – encaminhando o projeto de lei complementar 006/26 -Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o Código Tributário do Município de Sabará, para dispor sobre a base de cálculo e a forma de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.”
Assunto relevante: Em sede de assunto relevante o Vereador João Bueno discorreu sobre o tema páscoa. Os Vereadores William Borges e Thiago Rodrigues dispensaram o uso da palavra.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 275 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 374	Indicação Meio Ambiente - Lotes vagos no Ana Lucia [assinado]	Matéria lida
2 - Indicação nº 276 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 375	Indicação Defesa Social - Placas na Rua Diana [assinado]	Matéria lida
3 - Indicação nº 277 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 376	Indicação Prefeito - Reforma da EM Maria Costa Pinto [assinado]	Matéria lida
4 - Indicação nº 278 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 377	Indicação Defesa Social - Proibir estacionar na porta de Escolas [assinado]	Matéria lida
5 - Indicação nº 279 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 378	realização de extensão de rede elétrica na Rua Pitangui, nº 6689, bairro Fátima, em Sabará.	Matéria lida
6 - Indicação nº 280 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 379	canalização de águas pluviais nas ruas Estrela do Sul e Coração de Jesus, bairro Fátima, em Sabará.	Matéria lida
7 - Indicação nº 281 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 380	troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Curvelo, nº 199, bairro Vila Rica [assinado]	Matéria lida
8 - Indicação nº 282 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 381	realização de asfaltamento na Rua Pitangui, bairro Fátima, em Sabará.	Matéria lida
9 - Indicação nº 283 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 382	remoção de entulho na Rua Paracatu, nº 48, bairro Fátima, em Sabará.	Matéria lida
10 - Indicação nº 284 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 383	regularização do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabará [assinado]	Matéria lida
11 - Indicação nº 285 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 384	regularização do atendimento de transporte escolar na Rua Curvelo com Rua Bahia, bairro Vila Rica, em Sabará [assinado] (1)	Matéria lida
12 - Indicação nº 286 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 385	realização de manutenção urgente da galeria de esgoto na Rua Paracatu, nº 48, bairro Fátima, em Sabará. [assinado]	Matéria lida
13 - Indicação nº 287 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 386	Solicitação de extensão de rede elétrica, com a instalação de um poste com iluminaria de led, da rua Pitangui a partir do n° 6015 até nº 715, Bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.	Matéria lida
14 - Indicação nº 288 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 387	Poda/Supressão de árvore	Matéria lida
15 - Indicação nº 289 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 388	Canalização de água proveniente de mina	Matéria lida
16 - Indicação nº 290 de 2026 Autor: Pastor João Bueno Número de Protocolo: 389	Solicitação da pavimentação da rua de Lima Duarte (entre a rua Claudio e Juiz de fora), bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.	Matéria lida
17 - Indicação nº 291 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 390	Solicitação do retorno da linha B de transporte coletivo urbano, anteriormente responsável pelo atendimento dos bairros Alvorada e Novo Alvorada com saída da rua Vila Nova, em frente à Escola Geralda Dias de Assunção, bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
18 - Indicação nº 292 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 391	Pedido de capina e limpeza da rua Caldense, nas proximidades do número 2.219, bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
19 - Indicação nº 293 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 392	Realização de poda, capina e limpeza no final da rua Atlético, nas proximidades da BR MGC 05 e pracinha do ponto de ônibus, bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
20 - Indicação nº 294 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 393	Realização de poda, capina e limpeza às margens da BR MGC 05, bairro Novo Alvorada.	Matéria lida
21 - Indicação nº 295 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 394	Retirada de entulhos na Av. Amália, altura no número 400, bairro Alvorada.	Matéria lida
22 - Indicação nº 296 de 2026 Autor: Tikin Moreira Número de Protocolo: 395	A realização de extensão de rede de abastecimento de água na Rua Ipê Amarelo, no bairro Borba Gato, neste município. Tendo em vista que se trata de uma demanda antiga dos moradores da localidade, que ainda não contam com atendimento adequado.	Matéria lida
23 - Indicação nº 297 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 396	Intervenção junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG para construção, reforma e limpeza das vias, calçadas e passagens de pedestres na rodovia MGT 262, no trajeto de altura da faixa elevada próxima da Avenida Aparecida do Norte no bairro Novo Alvorada até proximidade da UBS do bairro Alvorada.	Matéria lida
24 - Indicação nº 298 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 397	Poda de árvores na MGT 262, na Vila Barraginha, próximo ao número 114. Poda de Árvore na rua Maria Emília, as margens da Rodovia MG5, no número 1861, poda de arvores na MGT 262, altura entre avenida Aparecida do Norte e Praça dos Coqueiros	Matéria lida
25 - Indicação nº 299 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 398	Novamente, pela quarta vez, viemos pedir placa de sinalização de PARE e sinalização no asfalto, no cruzamento da rua Flamengo com rua Atletico, dando como referência na altura do número 112 da rua Flamengo, no cruzamento com a Rua Atletico.	Matéria lida
26 - Indicação nº 300 de 2026 Autor: D'bike Número de Protocolo: 399	Obras de infraestrutura para a Rua José de Anchieta no bairro Rosário	Matéria lida
27 - Indicação nº 301 de 2026 Autor: Paulim Guerra Número de Protocolo: 400	Solicita vistoria, desmanche de abrigo e capina na Rua Mercúrio, no bairro Carvalho de Brito, em Sabará.	Matéria lida
28 - Indicação nº 302 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 401	Operação tapa-buracos na Rua Três no Bairro Galego e serviços de capina e limpeza em toda a extensão do bairro .	Matéria lida
29 - Indicação nº 303 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 402	Bairro Castanheira	Matéria lida
30 - Indicação nº 304 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 403	Construção de uma praça pública na Avenida João Pinheiro, próximo ao nº 232, no bairro Campo Santo Antônio.	Matéria lida
31 - Indicação nº 305 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 404	Troca das lâmpadas no Largo do Ó, localizado no bairro Siderúrgica.	Matéria lida
32 - Indicação nº 306 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 405	Instalação de semáforo ou faixa elevada , e o recapeamento asfáltico da Rua Dom Cabral, nº 297	Matéria lida
33 - Indicação nº 307 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 406	Construção de uma praça pública na Rua Pinho, em frente ao nº 61, bairro Alto do Cabral.	Matéria lida
35 - Indicação nº 309 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 408	Quebra mola, placa velocidade e placa lixo.	Matéria lida
36 - Indicação nº 310 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 409	Tapa buraco em toda extensão da Av. Albert Scharlé, bairro Paciência.	Matéria lida
37 - Indicação nº 311 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 410	Tapa buraco em toda extensão da Av. Celeste Cabral, bairro Paciência.	Matéria lida
38 - Indicação nº 312 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 411	Limpeza e capina no Campo Ferroviário, Arraial Velho.	Matéria lida
39 - Indicação nº 313 de 2026 Autor: Roberto do Bar Número de Protocolo: 412	Roçamento e Limpeza Bairro Nações Unidas	Matéria lida
40 - Indicação nº 314 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 415	Extensão da galeria pluvial existente na Avenida Cardoso de Menezes, nas proximidades da Rua Guaraciaba, no bairro Alvorada.	Matéria lida
41 - Indicação nº 315 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 416	Construção de uma passagem elevada para pedestres na Rodovia MGC-262, em frente ao Atacadista Villefort, neste município.	Matéria lida
42 - Indicação nº 316 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 417	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ajuda e da Rua Itabirito, no bairro Vila Michel.	Matéria lida
43 - Indicação nº 317 de 2026 Autor: Tiago Salgado Número de Protocolo: 421	Operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Figueira e a Rua Volta Redonda, localizada no bairro Vila Santa Cruz.	Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 Autor: Hamilton Alves Número de Protocolo: 371	Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Escola" no Município de Sabará, e dá outras providências.	Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026 Autor: Maiára Alves Número de Protocolo: 372	Dispõe sobre a transparência das informações de atendimento ao usuário nas unidades de saúde no âmbito do Município de Sabará.	Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026 Autor: Maiára Alves Número de Protocolo: 373	Dispõe sobre a aplicação do método CED (Captura, Esterilização e Devolução) e o manejo ético populacional de animais comunitários, transitórios ou em situação de rua no âmbito do Município de Sabará.	Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 413	Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e do Cuidador.	Matéria lida
48 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 Autor: Bulu da Mercearia Número de Protocolo: 414	Institui o Programa de Recomeço e Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua no Município.	Matéria lida
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 560 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 364	Título de Cidadã Honorária do Município de Sabará à Senhora Nely Aquino	Matéria lida
50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 561 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 369	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Professor Clayton.	Matéria lida
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 562 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 370	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr.Pedro Aihara.	Matéria lida
52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 418	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sabará ao Sr. José de Jesus Ferreira	Matéria lida
53 - Requerimento nº 10 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 419	situação dos postes de iluminação pública em todo o município de Sabará	Aprovado por Maioria Simples
54 - Requerimento nº 11 de 2026 Autor: Alan do Vila Número de Protocolo: 420	audos técnicos detalhados referentes à recomposição asfáltica (tapa-buracos) realizada pela COPASA no município de Sabará.	Aprovado por Maioria Simples

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 11 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Requerimento nº 10 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hamilton Alves

2 - Maiára Alves

3 - Roberto do Bar

4 - Paulim Guerra

5 - D'bike

6 - Mariana Nunes

7 - Tikin Moreira

8 - Thiago Rodrigues

9 - Pastor João Bueno

10 - William Borges

11 - Alan do Vila

12 - Russo

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alan do Vila / NOVO

Bulu da Mercearia / PSB

D'bike / PSB

Hamilton Alves / PSD

Maiára Alves / REPUBLICANOS

Mariana Nunes / CIDADANIA

Pastor João Bueno / CIDADANIA

Paulim Guerra / UNIÃO

Roberto do Bar / PSB

Russo / CIDADANIA

Thiago Rodrigues / PRD

Tiago Salgado / REPUBLICANOS

Tikin Moreira / PSD

Tornado / PSB

William Borges / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 157	Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organizações e demais entidades que adotem boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do trabalho feminino e à construção de ambientes seguros e respeitosos para mulheres. Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Autor: Russo Número de Protocolo: 226	“Institui o programa Sabará de Todos no Município de Sabará, estabelece diretrizes para cooperação voluntária com a iniciativa privada e a sociedade civil e dá outras providências.” Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Autor: Mariana Nunes Número de Protocolo: 227	Esta Lei dispõe sobre diretrizes para a produção, organização e sistematização de informações relativas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Sabará, com a finalidade de subsidiar o planejamento e o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público, no âmbito do denominado Mapa do Autismo de Sabará. Obs.: Segundo turno de votação.	Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Autor: William Borges Número de Protocolo: 156	Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Roça Grande/Centro e dá outras providências.”. Obs.: Turno único de votação.	Aprovado por Maioria Simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Abstenção Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026	Alan do Vila - Sim Bulu da Mercearia - Não Votou D'bike - Sim Hamilton Alves - Sim Maiára Alves - Sim Mariana Nunes - Sim Pastor João Bueno - Sim Paulim Guerra - Sim Roberto do Bar - Sim Russo - Sim Thiago Rodrigues - Sim Tiago Salgado - Sim Tikin Moreira - Sim Tornado - Sim William Borges - Sim

Ocorrências da Sessão

Foi votado e aprovado o requerimento nº 13, apresentado pelo Vereador Alan Roberto e subscrito pelos demais vereadores.

O Vereador André Luiz apresentou o Projeto de Lei 042/26.

Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

Projeto de Lei 020/26, da Ver. Mariana Nunes; Projeto de Lei 026/26, do Ver. Maurício Wisses; Projeto de Lei 027/26, da Ver. Mariana Nunes.

Foi votado e aprovado o parecer das comissões do Projeto de Lei 019/26, do Ver. William Borges.

Foi votado e aprovado o parecer de redação final referente ao Projeto de Lei 019/26, do Ver. William Borges.

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)