SAPL - Câmara Municipal de Sabará (MG)

Aprovação da ATA do dia

Leitura da Bíblia Sagrada

Leitura das Correspondências

Of&iacute;cios &nbsp;recebidos do gabinete do Prefeito:
084/26 &ndash; entregando o &nbsp;projeto de lei 023/26 - Altera dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 146, de 23 de agosto de 1982, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;
094/26 &nbsp;- entregando o projeto de lei 024/26 - Disp&otilde;e sobre a limpeza, manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas situadas sob redes de energia el&eacute;trica no Munic&iacute;pio de Sabar&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;
093/26 &nbsp;- entregando o 093/26 &nbsp;- entregando o projeto &nbsp;delei 025/26 - &ldquo;Autoriza a Abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.
095/26 &ndash; encaminhando o projeto de lei complementar 006/26 -Altera dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 067, de 21 de dezembro de 2021, que institui o C&oacute;digo Tribut&aacute;rio do Munic&iacute;pio de Sabar&aacute;, para dispor sobre a base de c&aacute;lculo e a forma de lan&ccedil;amento do Imposto sobre Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis &ndash; ITBI, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;&nbsp;

Apresentação de Proposições

Assunto relevante

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)