Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Thiago Rodrigues / PRD
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Foi aprovada a ata do dia 09 de março de 2026.

Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador William Borges realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

065/26- entregando o projeto de lei 016/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”; no valor  total  de R$ 100.000,00.

066/26 – entregando  o projeto de lei 017/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”, no valor  total de R$ 40.000,00.

067/26- encaminhando o projeto de lei 018/26 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”, no valor total de R$  398.800,00

068/26 – entregando o projeto de lei 019/26 –  “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”; no valor total de R$ 19.116.661,67

069/26 – entregando o projeto de lei  020/26 - “Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.235, de 05 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

070/26 – entregando o projeto de lei 021/26 -  “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”; no valor  total  de R$ 250.000,00.

 

Assunto relevante:

A Vereadora Maiára Alves discorreu sobre o tema Maus tratos a animais.

O Vereador Alan Roberto discorreu sobre o tema Chuvas, causas e consequências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 208
Dá denominação a logradouro público.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 209
Dá denominação a logradouro público
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 226
“Institui o programa Sabará de Todos no Município de Sabará, estabelece diretrizes para cooperação voluntária com a iniciativa privada e a sociedade civil e dá outras providências.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 211
Indicação Obras - Troca de Poste na Rua Rio Acima
Matéria lida
7 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 212
Indicação Obras - Manutenções nas Ruas Natal e Pernambuco
Matéria lida
8 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 213
Indicação Obras - Manutenção na Rua Joaquim Barbosa - Bairro Rosario III
Matéria lida
9 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 214
Indicação Obras - Ponte sobre Córrego Malheiros
Matéria lida
10 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 215
Solicitando a instalação de uma guarita de ponto de ônibus na Rua Paracatu com a rua Campinas Verde, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
11 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 216
Solicitando a realização do manilhamento dos córregos localizados nas ruas Santos Dumont e Itapecerica no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
12 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 217
Solicitando a construção de muro de gabião na Rua Cláudio com a Rua Lavras, nas proximidades do nº 530, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
13 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 218
Solicitando avaliação técnica de engenharia de tráfego para implantação de sinalização e regulamentação de estacionamento na Rua Sacramento, em frente à Escola Municipal Jules Pauly, no bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
14 - Indicação nº 151 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 219
Solicitando a instalação de manilhas ou dissipador no fundo do imóvel nº 95, localizado na Rua Carangola, bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
15 - Indicação nº 152 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 220
Solicita capina e limpeza na rampa localizada na Rua Saraiva, nº 332, devido ao mato alto que está impedindo a passagem de pedestres.
Matéria lida
16 - Indicação nº 153 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 221
Que seja viabilizado a implantação e a revitalização e implantação de uma praça pública na Rua Itamarati, no Bairro Rosário III, local já conhecido pelos moradores da região como “praça Itamarati”, porém atualmente sem qualquer estrutura ou equipamento que permita sua utilização adequada pela comunidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 229
Que seja encaminhado a empresa responsável pela iluminação ou ao setor de iluminação pública da prefeitura o pedido de troca das lâmpadas na BR MGC 05, KM 13, nas proximidades da curva do S, bairro Rosario I.
Matéria lida
18 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 230
Que seja realizado a operação tapa buracos na rua Saraiva, próximo à escadaria, bairro Ana Lucia.
Matéria lida
19 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 231
Que seja realizada a limpeza adequada na rua Nana Kubitschek após poda de árvore, bairro Ana Lucia.
Matéria lida
20 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 232
Que seja realizada a retirada de entulhos na rua Martins Campos, altura no número 127, bairro Alvorada.
Matéria lida
21 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 233
Construção de redes de captação de águas pluviais na Avenida Aparecida do Norte, também nas ruas Vila Nova, Guarani, Vasco da Gama, Unaí, Caldense, Botafogo, todas no Bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
22 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 234
Estudo técnico e intervenção com obras de escoamento de águas de chuva e melhorias no caminho onde há trânsito de pedestres na rua Guarani, entre as ruas Vasco da Gama e rua Atletico no bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
23 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 235
Contratação e manutenção de Professor de Informática na Escola Gerson Manoel do Anjos na Rua: Hybris, 450, bairro Ana Lúcia.
Matéria lida
24 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 236
Realização da pintura de faixa de pedestres em frente à Ponte de Ferro, localizada na Praça do Barão, s/nº, bairro Centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 237
Caráter de urgência operação tapa buracos na Rua Suíça no Bairro Nações Unidas.
Matéria lida
26 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 238
Supressão de uma árvore localizada no passeio da Rua Espanha ao lado do n° 29, Bairro Nações Unidas.
Matéria lida
27 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 239
Recapeamento total da via principal que dá acesso ao Bairro Castanheira
Matéria lida
28 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 240
Realização de revisão, limpeza e manutenção das galerias pluviais em todo o município de Sabará.
Matéria lida
29 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 241
Asfaltamento ou calçamento da estrada localizada no bairro Sobradinho, ao lado do IFMG, no município de Sabará.
Matéria lida
30 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 242
Capina e limpeza no entroncamento da Rua Jaboticatuba com a Avenida Amália, no bairro Nova Vista.
Matéria lida
31 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 243
Solicita implantação de quebra-molas na Rua Aprazível, nº 102, devido ao intenso tráfego de veículos e risco à segurança de pedestres.
Matéria lida
32 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 244
capina e limpeza na Rua Ramos Ferreira, nº 26, bairro Nova Vista.
Matéria lida
33 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 245
Manutenção das academias ao Ar livre.
Matéria lida
34 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 246
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Abaeté, localizada no Bairro General Carneiro, neste município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 247
A entrada do Bairro Morro São Francisco se encontra atualmente com grande quantidade de mato e acúmulo de sujeira, situação que tem causado transtornos aos moradores e às pessoas que transitam pela região.
Matéria lida
36 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 248
Faz necessária devido ao grande acúmulo de mato no local, situação que tem gerado preocupação entre os moradores, uma vez que tem sido frequente o aparecimento de cobras e outros animais peçonhentos, colocando em risco a segurança da população.
Matéria lida
37 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 249
A Rua Dois Irmãos possui um trecho bastante íngreme, o que tem dificultado significativamente que moradores consigam se deslocar até pontos mais distantes para realizar o descarte adequado de seus resíduos.
Matéria lida
39 - Emenda nº 2 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 228
Emenda ao Projeto de Lei 012/2026
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
William Borges / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre a remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino e inclusão como carga horária trabalhada o tempo do recreio dos alunos e intervalos entre aulas e dá outras providências.


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 111
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 26 de fevereiro de 2026. “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”.


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Roberto do Bar
Número de Protocolo: 62
Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 65
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências.


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXEC
Número de Protocolo: 112
PROJETO DE LEI NÚMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.”


Obs.: Segundo turno de votação.
Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 59
Unidade Básica de Saúde Zélia Martins da Costa Oliveira” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rodovia Senador Eliseu Resende, no Município de Sabará


Obs.: Turno único de votação.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 67
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. Fica denominado o logradouro público, situado no Distrito de Ravena, conhecido popularmente como “Rua Contorno Pedra Branca” e passa a ser denominada Contorno Pedra Branca; a via que tem seu início na Avenida Canaã e seu término na Rua Turmalina, no bairro Canaã, Distrito de Ravena.


Obs.: Turno único de votação.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 124
Fica alterada a denominação da via pública atualmente identificada como Rua Hélio Martins Bento, localizada no Bairro Pompeu, especificamente no trecho situado após o curso d’água que divide a localidade, passando a denominar-se Rua Aparício Custódio de Oliveira.


Obs.: Turno único de votação.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • William Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

    Projeto 142/25, do Ver. William Borges; Projeto de Lei Compl. 06/26, do Poder Executivo; Projeto de lei 09/26, do Ver. José Roberto; Projeto de Lei 010/26, da Verª. Maiára Alves; Projeto de Lei 015/26, do Poder Executivo.

    Foram votados e aprovados os pareceres conjuntos das comissões dos seguintes projetos:

    Projeto de Lei 07/26, da Verª. Mariana Nunes; Projeto de Lei 011/26, do Ver. Ricardo Araújo; Projeto de Lei 016/26, da Verª. Mariana Nunes.

    Foram votados e aprovados os pareceres de redação final dos seguintes projetos:

    Projeto de Lei 07/26, da Verª. Mariana Nunes; Projeto de Lei 011/26, do Ver. Ricardo Araújo; Projeto de Lei 016/26, da Verª. Mariana Nunes.