Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 14:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alan do Vila / NOVO
Bulu da Mercearia / PSB
D'bike / PSB
Hamilton Alves / PSD
Maiára Alves / REPUBLICANOS
Mariana Nunes / CIDADANIA
Pastor João Bueno / CIDADANIA
Paulim Guerra / UNIÃO
Roberto do Bar / PSB
Russo / CIDADANIA
Tiago Salgado / REPUBLICANOS
Tikin Moreira / PSD
Tornado / PSB
William Borges / PSDB






Expedientes
Aprovação da ATA do dia:

Foram votadas e aprovadas as atas do dia 02 de março de 2026.

Leitura da Bíblia Sagrada:

O Vereador Maurício Wisses realizou a leitura da Bíblia Sagrada.

Leitura das Correspondências:

Não houve correspondência protocolada.

Assunto relevante:

As Vereadoras Maiára Alves e Mariana Nunes, dada a relevância do assunto, discorreram sobre o tema Dia Internacional da Mulher.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 158
Indicação Defesa Social - Quebra molas Rua Rodes
Matéria lida
2 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 159
Indicação Obras - tapa buracos Ana Lucia
Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 160
Indicação Obras - tapa buracos Rosário
Matéria lida
4 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 161
Indicação Obras - tapa buracos Nova Vista
Matéria lida
5 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 162
Indicação Obras - ajuste na tampa do bueiro - Bairro Ana Lucia
Matéria lida
6 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 163
Indicação Meio Ambiente - Limpeza Av Cardoso de Menezes
Matéria lida
7 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 166
Extensão da rede de esgoto da Avenida Celeste Cabral - Paciência
Matéria lida
8 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 167
Limpeza e capina em toda extensão da passarela de pedestres da avenida Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas, bairro Caieira.
Matéria lida
9 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 168
Asfaltamento da rua Santa Efigênia, bairro Roça Grande.
Matéria lida
10 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 169
Asfaltamento da rua Beira Linha, do bairro Roça Grande ao bairro General Carneiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 170
Tapa buraco em toda extensão da rua Américo Ferreira Passos, bairro Campo Santo Antônio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 171
Extensão de rede de água e esgoto da Avenida Celeste Cabral
Matéria lida
13 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Hamilton Alves
Número de Protocolo: 172
Tapa buraco em toda extensão da rua Padre Sebastião Tirino, bairro Alto do Cabral.
Matéria lida
14 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 173
Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 174
Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública no bairro Nossa Senhora de Fátima- Sabará.
Matéria lida
16 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Pastor João Bueno
Número de Protocolo: 175
Solicitando a adoção das providências necessárias quanto às demandas de energia elétrica e iluminação pública nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio de Roça Grande e General Carneiro.
Matéria lida
17 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 176
Que sejam refeitos os redutores de velocidade já existentes bem como a correta sinalização na Av. Cardoso de Menezes, bairro Alvorada.
Matéria lida
18 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 177
Implantação de faixas de pedestre bem como a correta sinalização na Avenida Cardoso de Menezes, nas interseções com a rua Açucena e a Av. Amália, bairro Alvorada.
Matéria lida
19 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 178
Que seja realizado a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Elói Mendes, bairro Alvorada.
Matéria lida
20 - Indicação nº 123 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 179
Política Municipal do Tempo das Mulheres, com o objetivo de compreender, mensurar e considerar o impacto das responsabilidades de cuidado na vida das mulheres sabarenses e na formulação de políticas públicas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 180
Limpeza, capina e construção de passeios na Avenida José Raimundo Ribeiro, entre as Ruas Santa Cruz e Francisco Lopes de Azeredo.
Matéria lida
22 - Indicação nº 125 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 181
Construção de canaletas e bueiros para escoamento e captação de águas pluviais na rua 1 (um), no bairro Galego de baixo.
Matéria lida
23 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 182
Manutenção de muro de arrimo e contenção na rua Flamengo, próximo ao número 507, com rua Fluminense, no bairro Novo alvorada.
Matéria lida
24 - Indicação nº 127 de 2026
Autor: D'bike
Número de Protocolo: 183
Obra de contenção de barranco na rua Vasco da Gama, no número 135, no bairro Novo Alvorada.
Matéria lida
25 - Indicação nº 128 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 184
A revitalização da praça localizada no bairro Amélia Moreira, bem como a implantação de um playground, tendo em vista que o bairro não possui espaço adequado de lazer para a comunidade.
Matéria lida
26 - Indicação nº 129 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 185
A realização de um estudo técnico para a implantação de sinalização viária, com instalação de placas, marcações no solo e demais dispositivos necessários, na Rua Leonora Marcelino Ferreira, esquina com a Rua Inácio Dias, e na Rua Atílio Purri, no entroncamento com a Rua Fernandes Jaques, ambas localizadas no bairro Borba Gato, neste Município, tendo em vista o constante uso dos locais para estacionamento de veículos muito próximos às esquinas, o que compromete a visibilidade dos condutores e prejudica a fluidez do trânsito.
Matéria lida
27 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 186
Implantação de um playground na praça localizada no bairro Borges, tendo em vista que o local não possui nenhum espaço de lazer destinado às crianças e às famílias da comunidade.
Matéria lida
28 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 187
Construção de passeio (calçada) na Rua Letícia, nas proximidades da horta comunitária no Bairro Borges, tendo em vista que os moradores transitam pelo local e a via possui tráfego constante de veículos, inclusive caminhões.
Matéria lida
29 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: Paulim Guerra
Número de Protocolo: 188
Solicita poda urgente de árvore na Rua Dom Silvério, nº 123, via que liga as ruas Padre Faustino e Cornélio Procópio, devido ao risco à segurança de moradores e pedestres.
Matéria lida
30 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 189
solicitando a instalação de uma caixa d’água para atendimento da comunidade do Alto do Vila Rica, na região do Alto do Mirante, além da implantação de rede de esgoto na localidade.
Matéria lida
31 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 190
solicitando a implantação de sinalização viária do tipo “olho de gato” (tachas refletivas), também conhecidas como “tartarugas”, ao longo da Estrada Marzagânia.
Matéria lida
32 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 191
solicitando a construção de vestiários no Campo do Coqueiro, a fim de atender os atletas e demais usuários do espaço esportivo.
Matéria lida
33 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 192
Realização de capina e limpeza em toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no bairro Siderúrgica.
Matéria lida
34 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 193
Realização de capina e limpeza na Rua Jaqueira, próximo ao nº800, localizada no Bairro Paciência.
Matéria lida
35 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: Tiago Salgado
Número de Protocolo: 194
Implementação de circulação em sentido único “somente subindo” na Rua Coronel Jacinto, situada no Bairro Centro.
Matéria lida
36 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 195
Providencie serviços de limpeza e capina na Rua Jatobá, no bairro Mangabeiras
Matéria lida
37 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 196
Operação tapa-buracos na Rua Estados Unidos, próximo ao nº 593, no Bairro Nações Unidas, Sabará/MG.
Matéria lida
38 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: Bulu da Mercearia
Número de Protocolo: 197
Operação tapa-buracos na Rua Suiça, próximo ao nº 164, no Bairro Nações Unidas
Matéria lida
39 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 198
Moção de Aplausos à professora Sinei Maximiano da Silva, ex diretora da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade escolar durante o período em que esteve à frente da direção.
Aprovado por Maioria Simples
40 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 199
Moção de aplauso em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade pela servidora Adelina Avelar Olivetto Santos, atualmente lotada no CEI Irmãos Santos Brás.
Aprovado por Maioria Simples
41 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Russo
Número de Protocolo: 200
Moção de Aplauso à Professora Sílvia Max, pelo excelente trabalho de conscientização sobre a importância da coleta seletiva de resíduos e pela implantação de um ecoponto na Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, desenvolvido em conjunto com seus alunos.
Aprovado por Maioria Simples
42 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: Maiára Alves
Número de Protocolo: 201
Que seja viabilizado a implantação de um espaço público multissensorial inclusivo no Município de Sabará, voltado especialmente ao atendimento de crianças autistas, neurodivergentes e com deficiência.
Matéria lida
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Tikin Moreira
Número de Protocolo: 155
Reconhece o logradouro que menciona na Regional Ravena e dá outras providências. "Passa a ser denominada Rua dos Tius; a via circular que tem seu início e fim na rua Pedro de Alcântara, no bairro Boa Vista, Distrito de Ravena."
Matéria lida
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: William Borges
Número de Protocolo: 156
Reconhece e denomina o Logradouro público que mencionam na Regional Roça Grande/Centro e dá outras providências.”.
Matéria lida
45 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Mariana Nunes
Número de Protocolo: 157
Selo Empresa Amiga da Mulher, destinado a reconhecer empresas, estabelecimentos comerciais, organizações e demais entidades que adotem boas práticas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à valorização do trabalho feminino e à construção de ambientes seguros e respeitosos para mulheres.
Matéria lida
46 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 164
Autoriza o Poder Executivo a implantar Albergue Municipal destinado ao acolhimento noturno de pessoas em situação de rua e dá outras providências.
Matéria lida
47 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Alan do Vila
Número de Protocolo: 165
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Centro de Referência Especializado para População emSituação de Rua (Centro POP) no Município e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 7 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Sim
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Moção nº 6 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Sim
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Moção nº 5 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Sim
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Maiára Alves

    2 - Roberto do Bar

    3 - Alan do Vila

    4 - Mariana Nunes

    5 - Paulim Guerra

    6 - Hamilton Alves

    7 - D'bike

    8 - Russo

    9 - Tikin Moreira

    10 - Tiago Salgado

    11 - Pastor João Bueno




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alan do Vila / NOVO
    Bulu da Mercearia / PSB
    D'bike / PSB
    Hamilton Alves / PSD
    Maiára Alves / REPUBLICANOS
    Mariana Nunes / CIDADANIA
    Pastor João Bueno / CIDADANIA
    Paulim Guerra / UNIÃO
    Roberto do Bar / PSB
    Russo / CIDADANIA
    Tiago Salgado / REPUBLICANOS
    Tikin Moreira / PSD
    Tornado / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2026
    Autor: Roberto do Bar
    Número de Protocolo: 52
    Fica concedida a Lúcio Sérgio de Oliveira, o título de Cidadão Honorário do Município de Sabará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.


    Obs.: Turno único de votação
    Aprovada por Dois Terços
    4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - EXEC
    Número de Protocolo: 111
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, de 26 de fevereiro de 2026. “Institui a Certidão Municipal de Conformidade Urbanística e Territorial (CMCUT), dispõe sobre a avaliação de impactos urbanísticos e territoriais no Município de Sabará, cria instrumentos de controle urbanístico, institui taxa de análise correspondente, e dá outras providências”.


    Obs.: Primeiro turno de votação.
    Aprovado por Maioria Absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
    Autor: Roberto do Bar
    Número de Protocolo: 62
    Fica instituída, no Município de Sabará, a Política Municipal Integrada de Saúde Mental e Bem-Estar da Mulher, com enfoque preventivo, humanizado e Inter setorial, voltada às mulheres em situação de vulnerabilidade social, emocional ou psicológica.


    Obs.: Primeiro turno de votação.
    Aprovado por Maioria Simples
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
    Autor: Maiára Alves
    Número de Protocolo: 65
    Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos a Animais no Município de Sabará e estabelece restrições à adoção de animais, e dá outras providências.


    Obs.: Primeiro turno de votação.
    Aprovado por Maioria Simples
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
    Autor: Hamilton Alves
    Número de Protocolo: 72
    Institui o Programa Municipal de Incentivo à Destinação de Recursos de Incentivos Fiscais Federais e Estadual no Município de Sabará e autoriza a concessão de incentivo fiscal municipal proporcional, com limites e controle orçamentário.


    Obs.: Primeiro turno de votação.
    Aprovado por Maioria Absoluta
    9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
    Autor: Executivo Municipal - EXEC
    Número de Protocolo: 112
    PROJETO DE LEI NÚMERO 015, de 27 de fevereiro de 2026. “Autoriza o Município de Sabará a receber, em doação gratuita, imóvel destinado à abertura de via pública e dá outras providências.”


    Obs.: Primeiro turno de votação.
    Aprovado por Maioria Absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 557 de 2026
  • Alan do Vila - Sim
  • Bulu da Mercearia - Não Votou
  • D'bike - Sim
  • Hamilton Alves - Sim
  • Maiára Alves - Sim
  • Mariana Nunes - Sim
  • Pastor João Bueno - Sim
  • Paulim Guerra - Sim
  • Roberto do Bar - Sim
  • Russo - Sim
  • Tiago Salgado - Sim
  • Tikin Moreira - Sim
  • Tornado - Sim
  • William Borges - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi votado e aprovado o Parecer da comissão especial referente ao veto à Proposição de Lei3255/26. A rejeição ao parecer foi aprovada, com votos contrários dos Vereadores Adeilton Ramos, Maurício Wisses, José Roberto e Paulo Guerhardt.

    O Veto à Proposição de lei 3255/26 foi votado na forma simbólica e mantido, com votos contrários dos Vereadores Adeilton Ramos, Maurício Wisses, José Roberto e Paulo Guerhardt.

    Foram votados e aprovados os pareceres conjuntos das comissões dos projetos: de Decreto Legislativo 557/26, do Vereador José Roberto; do Projeto de Lei Complementar 03/26, do Poder Executivo; do Projeto de Lei 09/26, do Vereador José Roberto; do Projeto de Lei 010, da Vereadora Maiára Alves; do Projeto de Lei 012, do Vereador Hamilton Alves; e do Projeto de lei 015/26, do Poder Executivo.

    Foi votado e aprovado o parecer de redação final referentes Projeto de Decreto Legislativo 557/26, do Vereador José Roberto;